A Câmara de Xapuri aprovou nesta segunda-feira (8) o Requerimento nº 001/2020, de autoria dos vereadores Joseni Oliveira (DEM) e Gessi Nascimento (PSD), que prevê a devolução de R$ 50 mil do duodécimo constitucional, do exercício vigente, para que o município destine o recurso ao combate à pandemia.
O requerimento original visava a utilização de todo o valor para a compra de cestas básicas a serem destinadas a profissionais autônomos que não estão podendo exercer suas funções, em razão dos decretos estadual e municipal de isolamento social, e pessoas de baixa renda do município.
No entanto, a comissão responsável apresentou parecer favorável, mas com algumas mudanças, destinando R$ 25 mil à Secretaria de Assistência Social, para a compra de cestas básicas, e a outra metade para a Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de testes rápidos para a equipe de referência no combate à covid-19.
Três vereadores votaram a favor da doação total dos R$ 50 mil somente para a compra de cestas básicas. Cinco votaram com o parecer do relator para dividir o recurso com a aquisição de testes rápidos. Apenas um vereador, que não se encontrava na cidade no dia da votação e nem pôde ser contatado por telefone, não participou da votação.
À Secretaria de Assistência Social caberá fazer o levantamento das pessoas e/ou famílias que irão receber as cestas básicas, de acordo com o CadÚnico, Bolsa Família ou qualquer outro levantamento feito pela instituição que identifique quem realmente está precisando do benefício.
Inicialmente, o requerimento gerou uma polêmica na Câmara em razão de os vereadores que idealizaram o requerimento pedirem agilidade apreciação e aprovação da matéria enquanto outros optaram por uma análise mais cuidadosa do pedido. No fim, ganhou a população que se beneficiará de um recurso que seria destinado ao pagamento de diárias aos vereadores em viagens oficiais.
