O prazo de preenchimento de declaração no Siconfi por todos os municípios para o auxílio financeiro emergencial da União termina neste domingo (7).
Por videoconferência, representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República esclareceram os procedimentos e pediram apoio da Confederação Nacional dos Municípios para alertar os gestores. Logo depois, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou orientações.
Em comunicado, o Tesouro informou que todos os Entes estaduais e municipais terão de preencher documento no Siconfi para receberem o recurso.
O Ministério da Economia diz que o procedimento é simples, como qualquer outro preenchimento na plataforma, com os quais os gestores municipais já estão acostumados.