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Juiz comenta sobre a pandemia, fake news e eleições 2020

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O programa Bar do Vaz, transmitido pelo ac24horas nesta terça-feira, 02, simultaneamente em três plataformas distintas (site, Facebook e YouTube) trouxe o Juiz de Direito Constitucional Giordane Dourado, titular do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e 9ª Zona Eleitoral. Ao jornalista Roberto Vaz, o magistrado comentou sobre os decretos governamentais de isolamento social impostos pela pandemia do novo coronavírus, sobre as ‘fake news’ e eleições municipais 2020.

Para Dourado, a nova realidade, mesmo que não estivesse nos planos dos cidadãos acreanos, criou uma adaptação necessária diante do perigo do contágio da Covid-19. “Precisamos ter responsabilidade e seguir os protocolos sanitários para manter a saúde e o bem de todos”, garante. O juiz assinala que os decretos estaduais e municipais são legítimos e independem do governo federal. “Inclusive o Acre, tanto o governador como os prefeitos, está fazendo um excelente trabalho no combate à pandemia”.

Apesar disso, o magistrado também diz entender a situação da classe empresarial. “Os empresários também tem razão, não estão errados em pedir o retorno das atividades econômicas porque muitas famílias dependem disso. A situação é complexa, temos que alcançar um equilíbrio que garanta atendimento e controle da pandemia, mas que também garanta o direito de trabalhar, gerar renda e empregar pessoas”, explica.

Fake News

Com relação ao uso das mídias sociais, principalmente voltado à política, ele diz se tratar de uma ferramenta que ainda preocupa. A incitação ao ódio e propagação de notícias falsas, para o magistrado, é o que deve ser combatido. Giordane citou que “a liberdade de expressão é um direito importante, mas que não deve ser usada para fomentar discursos de ódio. Há um limite à liberdade de expressão”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu recentemente o inquérito de fake news, mesmo que causando incômodo ao presidente Jair Bolsonaro. “No judiciário, temos o inquérito das fake news, instalado pelo Supremo, que investiga ofensas a membros da corte e ameaças. No Brasil e no Acre existem muitos crimes praticados pelas fake news”, assegura.

De acordo com o juiz, a notícia falsa atribuída a alguém é a configuração de um crime, seja calúnia, difamação ou outros, que pode ser investigado. Ainda tramita no Congresso um projeto para criminalizar a fake news, pois não tem um crime específico por espalhar notícias falsas, apenas contra a honra, calúnia, e etc. Entretanto, Giordane discorda sobre a votação desse projeto em meio à pandemia. “É perigoso votar isso nesse momento, pois qualquer projeto que venha limitar a liberdade de expressão seria precipitado e, se votado de maneira apressada, pode flertar com a censura. Já temos instrumentos legais para combater os excessos, podemos enfrentar as fake news com as ferramentas que já temos hoje”.

Eleições municipais

Sobre eleições 2020, o juiz acredita que haverá sim a votação este ano. “Já há uma convergência da Câmara com o sendo de adiar a eleição para novembro oi dezembro. A Justiça Eleitoral tem estrutura e condições de fazer eleição este ano, desde que haja segurança sanitária”, salienta.

Eleições X Fake News

O magistrado ressalta que a cada ano a Justiça Eleitoral se tona mais experiente na análise desses tipos de casos. Em 2028, por exemplo, foram várias as denúncias envolvendo candidaturas e fake news, uma verdadeira guerra virtual. “Já temos experiência com esse cenário agressivo em campanhas. Temos, inclusive, apoio da Polícia Federal no combate a esse tipo de crime. A novidade deste ano é que antes, não tinha a criminalização de fake news no Brasil, hoje, já temos a criminalização da fake news com motivação eleitoral, um crime específico, uma ferramenta para lidar com essa situação”.

Assista a entrevista na íntegra:

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Bar do Vaz

“As pessoas levam pra internet o que elas são”, diz juiz ao explicar o ódio nas redes sociais

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O Bar do Vaz desta semana traz o juiz de Direito, Giordane Dourado, para falar de sua especialidade, que é o consumo na internet. Ao magistrado, o jornalista Roberto Vaz indaga sobre o comportamento violento e massivo de pessoas através das redes sociais, principalmente.

A pauta da conversa se concentra na intolerância, destilação gratuita de ódio e pré-julgamentos, constantemente observados em toda e qualquer publicação deparada na web.

Para Dourado, o importante é sabe o motivo de as pessoas agirem dessa forma, motivação das pessoas para tanto ódio, tanta discriminação e falta de paciência.

“As pessoas levam para a internet o que elas são”, diz o juiz, e questiona: “as pessoas são naturalmente boas ou ruins?”.

Assista a entrevista completa:

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Bar do Vaz

Nicolau Júnior faz balanço de 2021 e fala sobre presidir Aleac sendo cunhado de Gladson

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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Nicolau Júnior (Progressistas), é o entrevistado do programa Bar do Vaz desta semana. Ao jornalista Roberto Vaz, o parlamentar ponderou as principais ações da Casa do Povo no decorrer de 2021 e quais os planos futuros.

Ano passado, os 24 deputados estaduais aprovaram mais de 180 projetos. Por esse feito e outros, Nicolau acredita que a Assembleia do Acre seja uma das mais produtivas do Brasil.

“É muito bacana ver os 24 deputados estaduais trabalhando, cada um no seu mandato, se dedicando a melhorar a vida da população acreana. E o resultado é esse”, contou.

Segundo ele, a ideia é sempre chegar num entendimento entre todos os deputados, uma vez que o objetivo maior é que cada um ofereça uma lei que alcance a população.

O presidente alerta que há momentos em que se deve deixar a burocracia de lado e focar mais na política propriamente dita. Além das ações, Nicolau ainda comentou sobre como é presidir a Assembleia sendo cunhado e amigo pessoa do governador do estado. Ele também disse que a senadora Mailza é a candidata do PP para o senado, mas adverte: “os candidatos têm que ter o bom senso do seu potencial eleitoral”

Assista:

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Bar do Vaz

Dono da nostálgica Discardoso relembra tempos áureos do mercado de LP e CD no Acre

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Durante uma década o empresário acreano Marciano Cardoso esteve na ‘crista da onda’ e agitava o comércio fonográfico de Rio Branco com uma pequena loja na entrada da Galeria Meta. Lá, era possível encontrar os últimos lançamentos de artista consagrados no Brasil. Era a época de ouro do LP – disco de longa duração – e ter um objeto como esse era sinônimo de status.

Com o passar do tempo, o LP saiu de moda e entraram os Compact Disc, popularmente conhecido como CD. No entanto, esse mercado teve vida curta, pois a tecnologia corria rapidamente e logo apareceram as mídias digitais, que acabaram facilitando a vida dos amantes da música.
Com o acesso fácil à conteúdos digitais por valores quase zero para ouvir as músicas preferidas, os poucos os compradores foram sumindo das lojas físicas. Hoje, elas já não existem mais e ficou só a saudade.

Para lembrar o tempo áureo das “discolândias”, o jornalista Roberto Vaz convidou um dos empresários mais importantes do ramo da época, Marciano Cardoso. Num bate papo de quase 40 minutos, relembraram os bons tempos dos Long Play.

Confira a entrevista AQUI.

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Empresário aposta no café como mola-mestra na geração de emprego e renda no Acre

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Pequenos agricultores estão seguindo o exemplo de grandes investidores do agronegócio e plantar café está virando moda no Acre. É no município de Acrelândia, onde se concentram os maiores produtores, que tendência vem sendo notada. A estimativa do prefeito Olavinho é que atualmente existam cerca de 1 milhão e meio de pés de café plantados. Cerca de 85% dos cafezais são produzidos com recursos dos próprios plantadores.

Nessa semana, o advogado e pecuarista Wagner Alvares fez um apelo aos órgãos governamentais para que o poder público estabeleça uma relação com quem está apostando nesta cultura. Para ele, “os empreendedores precisam de acompanhamento técnico e logística”.

Num bate papo com o jornalista Roberto Vaz, Wagner diz que “onde se cria 16 cabeças de gado, pode se plantar até 16 mil pés de café”. E o melhor: o gado gera, em média, R$ 45.000 ao ano, enquanto no mesmo espaço, o café pode garantir renda anual entre R$ 240.000 a R$ 300.000 em 12 meses.

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