O Ministério da Saúde editou nesta segunda-feira (1) a portaria 1.444 que institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
A portaria estabelece incentivo para custeio desses Centros Comunitário de Referência, além de incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.
A seleção dos municípios se dá pelo número de habitantes e das moradias precárias.
Todos os Estados passam a contar com essas unidades. Do Acre, Rio Branco, com 33.721 moradias precárias, e Cruzeiro do Sul, com 3.123 moradias muito ruins, são os escolhidos para receber os Centros Comunitários.
Saiba mais: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.444-de-29-de-maio-de-2020-259414882