A “politização” do STF não serve ao Brasil

Realmente, os dias atuais são difíceis. Nossas vidas estão em risco, nos escondemos em casa com medo do vírus chinês, parentes e amigos estão morrendo da doença, a economia está indo pro brejo, milhares de empresas e milhões de empregos idem, governos e prefeituras se atolam no pântano de corrupção já apelidado de COVIDÃO. O futuro é incerto, nebuloso, precisamos ter fé e agir para não soçobrarmos como nação em meio ao furacão.

Pausa para pensar, se unir e agir pelo bem comum? Não no Brasil. Pelo contrário, como se não bastasse tudo isso, o inconformismo com a vitória eleitoral de um brasileiro de fora do establishment parece agora querer tomar o caminho do caos político-institucional. Além das crises sanitária, econômica e social, o comandante do barco, gostemos ou não de sua eleição, tem que enfrentar verdadeiros motins institucionais. Inimigos da democracia labutam incessantemente, perversamente, em nome, quem diria, da… democracia! É surreal.

Nos últimos dias, razoavelmente acalmadas as hostes parlamentares, foi a vez do Supremo Tribunal Federal – STF se insurgir em ações que, ao cabo, solapam e levam ao descrédito a autoridade executiva constituída. Logo o Supremo, que tantas vezes no passado, mercê da honorabilidade de seus membros e do zelo por seu mister, atuou para moderar as instabilidades e preservar o equilíbrio, independência e harmonia entre os poderes da república.

O decano da corte, Ministro Celso de Melo, já beirando os 75 anos de idade, às vésperas da aposentadoria compulsória, danou-se a dar saltos jurídicos. Concomitantemente, para provar que não se trata de demência senil daquele, o ministro mais jovem, Alexandre de Moraes, pretende por outro caminho atingir o mesmo alvo – o Presidente da República. Sim, não sou jurista, apenas sei ler e ouvir e entender, isso basta para como cidadão enxergar em membros do STF signos de desamor ao país em momento tão crítico.

Que razões teria Celso de Melo para escancarar por inteiro uma reunião ministerial, à margem do interesse específico da ação, revelando eventuais excessos que permitem açular a oposição, gerando assim outras demandas que enfraqueçam os ministros e o Presidente? Que intenção tinha ao, sem nenhuma urgência justificada, despachar à Procuradoria Geral da República – PGR, pedido de apreensão do aparelho celular do Presidente?

De sua parte, o ministro Alexandre de Moraes vem conduzindo um inquérito tido por muitos juristas como nulo de pleno direito, instaurado por Dias Toffoli, de ofício, posto que os fatos NÃO ocorreram em Sede do STF como exige o artigo 43 do seu regimento interno e, pasmem, aparece também apurando-os para depois julgá-los. Em que lugar do mundo um tribunal acusa, apura e julga? No Brasil, tudo isso ocorre sob as ventas cúmplices da imprensa, da OAB e do próprio parlamento. 

Lembremo-nos que o referido inquérito trata de supostas fake news achadas na rua da web pelo ministro Dias Toffoli, o que, obviamente, tem a ver com liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição Federal. No STF, os ministros se querem inatacáveis, infalíveis, inculpáveis, fazendo lembrar a frase célebre Ruy Barbosa, “A pior ditadura é a do judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”. 

O que podem fazer as pessoas intelectualmente honestas neste país, senão se contraporem a atos dessa envergadura que não entendem? Infelizmente, há os que preferem seguir bovinamente, tangidos pelos ferrões noticiosos da grande mídia. Outros, vinculados à esquerda derrotada, associam-se desavergonhadamente para se sentirem amparados em sua fúria oposicionista. Uns e outros não enxergam, ou não se importam, com a gravidade do momento nem com as consequências de uma derrocada política em meio à pandemia e à recessão econômica, parecem loucos fazendo furos no casco do navio em meio à tormenta.

Todo essa irresponsabilidade presume, talvez, que o Governo Bolsonaro se quedará inerte sem recorrer aos meios constitucionais (todos eles), em defesa do mandato recolhido na obra de 57 milhões de eleitores. Não será o caso, creio. Sem qualquer acusação séria de corrupção, falcatrua e roubalheira, crimes que levaram à derrota o lulopetismo, dificilmente seus eleitores largarão a mão de Bolsonaro, ainda que permanentemente sejam bombardeados na grande imprensa por meias verdades, ou pesquisas e opiniões de “especialistas” caolhos que se revezam no falseamento dos fatos.

O momento é, como sugere o grandíssimo jurista Ives Gandra Martins (aqui), de que surjam os bombeiros e que a prudência dos atores envolvidos prevaleça sobre a exaltação de ânimos, antes que, levado injustamente ao corner, o Presidente da República lance mão dos derradeiros recursos constitucionais e faça valer acima da “politização” do STF, a força maiúscula do respeitável voto do ELEITOR.

Valterlucio Bessa Campelo escreve às sextas-feiras no ac24horas