O Portal da Transparência Covid-19 (https://portalcovid.riobranco.ac.gov.br/), lançado pela prefeitura de Rio Branco esta semana permite que o internauta tenha acesso fácil a todas as informações da epidemia do coronavírus na capital acreana. Entre os serviços online estão: notícias, boletim epidemiológico, atos legais, contratações emergenciais, recursos e bens recebidos, ouvidoria, plano de contingência e o chat de teleconsulta, que oferta atendimento clínico virtual à população rio-branquense.
A ferramenta é baseada na Lei Federal 13.979 e objetiva zelar pelo emprego dos recursos públicos usados pela administração em prol do bem coletivo. A medida é, para a prefeita Socorro Neri, mais um apoio às Contratações de Bens e Serviços referentes ao combate à Covid – 19, que antes eram disponibilizados no Portal da Transparência de Rio Branco.
“Estamos enfrentando uma grande crise, como todos os estados brasileiros. A Prefeitura de Rio Branco está alinhada com os poderes públicos, órgãos de controle externo, com o Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS). Seguimos gestando o Município com responsabilidade, transparência, eficiência e dando centralidade aos interesses públicos, ao bem coletivo”, ressalta Neri.
O município busca garantir transparência dos gastos públicos por meio do Comitê de Compras e Contratações Emergenciais, incluso no 3º art do decreto nº 228, onde “todas as contratações ou aquisições realizadas em atenção ao regime excepcional serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://portalcgm.riobranco.ac.gov.br/portal/.
A prefeitura de Rio Branco já foi reconhecida como terceira capital no ranking nacional de Transparência no Combate à Covid-19. O ranking divulgado pela Transparência Internacional (TI), no dia 21 de maio, mostra que a capital pontuou positivamente nos critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 produzido pela TI em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).
