Após denúncias, prefeitura de Rio Branco cancela contrato com empresa que vendeu álcool gel

Após diversas denúncias de um suposto superfaturamento na compra de 70 mil frascos de álcool gel ao custo de R$ 3 milhões por parte da Prefeitura de Rio Branco (PMRB), a Secretária Municipal de Saúde rescindiu o contrato de forma unilateral com a empresa AMS, cujo contrato tinha finalidade de aquisição de material de consumo (álcool em gel 70% e máscaras) para atender às necessidades emergenciais em decorrência do Covid-19.

A empresa havia entregado apenas 7 mil dos 70 mil frascos de álcool gel comprados por R$ 3 milhões. A rescisão unilateral foi publicada com assinatura do antigo Secretário Municipal de Saúde, Oteniel Almeida, que saiu a pedido próprio do cargo na última semana.

A nova Secretária Municipal de Saúde, Maria Jesuíta, instituiu uma Comissão para instrução de Processo Administrativo de Apuração das Infrações de Fornecedores (PAAIF) para analisar uma possível aplicação de sanções administrativas em decorrência de descumprimento do Contrato nº. 102/2020 por parte da Contratada (AMS).

Segundo a portaria, o processo se encontra à inteira disposição dos membros da Comissão na Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde para realização de consultas, cópias de documentos, podendo ser solicitado, a qualquer momento, esclarecimentos ou manifestações acerca dos fatos a serem analisados, de forma a instruir o PAAIF.

O prazo para realização dos trabalhos da Comissão com emissão de relatório final será de 30 dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa.

A compra do produto gerou uma série de denúncias na Câmara Municipal de Rio Branco, que acabaram corroborando com a saída do secretário de saúde, Oteniel Almeida, responsável pela compra.