As fronteiras internacionais no lado brasileiro permanecerão fechadas até o fim de junho. A medida serve para frear a contaminação pela covid-19.
A portaria 255, publicada no Diário Oficial da União em 22/5/2020, traz as recomendações.
A restrição foi recomendada pela Anvisa por motivos sanitários, relacionados aos riscos de contágio. O ato dispõe sobre a “restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade”.
No entanto, a medida não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro ou imigrante com residência definitiva no Brasil. Estrangeiros com missão a serviço de organismos internacionais continuarão com autorização para entrar no país, desde que devidamente identificados.