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Academias de Rio Branco ignoram recomendação do MPF e tentam reabrir

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Apesar de o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) já terem se posicionado contra a reabertura de academias e espaços esportivos durante a pandemia do novo coronavírus, começou a circular nas redes sociais de Rio Branco esta semana a divulgação de uma live a ser realizada no Instagram da academia Fast Fitness Acre na próxima sexta-feira, 29, com apoio de um advogado empresarial e proprietários de menos 18 academias da capital acreana.

O anúncio compartilhado pelas academias afirma que todas as 18 apoiadoras que constam na divulgação “estão preparadas para reabrir”. Conforme a publicação, a ideia da live seria explicar como esses estabelecimentos estariam se preparando para retornar às atividades.

Embora o anúncio tenha uma conotação de que as academias manifestam desejo de retornar brevemente as atividades, um dos organizadores diz que a ideia da reunião é buscar soluções para somente quando os estabelecimentos puderem reabri. Segundo a organização, a proposta do encontro online é buscar meio de se adequar à realidade e buscar soluções para contornar a crise provocada pelo vírus.

Ocorre que órgãos federais e estaduais enviaram uma recomendação ao governo do Acre, mesmo com a flexibilização oferecida pelo governo federal: “flagrante inconstitucionalidade da inclusão desses serviços entre aqueles ditos essenciais, considerando-se que esta medida é irrazoável num contexto de agravamento da pandemia. Dessa forma, alertamos sobre a desnecessidade de se acatar o posicionamento do Governo Federal, notadamente pelas disposições do Decreto n.5.496/2020 do Estado do Acre, bem como para inconveniência da adoção de posicionamento semelhante, enquanto não exista fundamento científico que aponte que o retorno dessas atividades possa ocorrer de forma segura”, assinam o procurador da República Lucas Costa Dias e o promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

As academias apoiadoras da reabertura das atividades são: Start Full, Spaço 15, CT Sérgio Costa, Sporte Fitness, BR Academia, Corpo Ativo, Arena, Mundo Fitness, Fast Fitness, 2R, UP Academia, Via Academia, Prime Academia, Blue Fit, Boa Forma Academia, Dalubi Fitness e Park Academia.

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Cotidiano

Com pavilhão interditado desde 2017, presídio de Rio Branco sofre com superlotação

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Um dos principais problemas do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) é a superlotação. Uma situação que se repete praticamente em quase todos os presídios do país. No principal presídio acreano, atualmente, existem 3.339 pessoas cumprindo pena ou à espera de julgamento.

Em junho de 2017, a Vara de Execuções Penais decidiu interditar o Pavilhão C, da Unidade de Recolhimento Provisório, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde. As causas foram as situações de insalubridade e superlotação verificadas no local.

Ocorre que, passados mais de três anos e meio da interdição, não foi realizada qualquer intervenção no prédio, que continua inabitável.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Acre, há registros de celas que sequer tem capacidade para acomodar todos os reclusos sentados ou deitados, a reforma do pavilhão se mostra imprescindível, como forma de amenizar tal problemática, uma vez que o local poderia abrigar ao menos 100 reeducandos.

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Diante disto, o promotor de justiça Tales Tranin oficiou ao Diretor-Presidente do IAPEN, para que informe se há previsão para reforma do Pavilhão C, da Unidade de Recolhimento Provisório e, em caso positivo, que apresente o cronograma de execução das obras.

“Na hipótese de a reforma não ter sido incluída no planejamento do órgão, sugiro o imediato atendimento da demanda, uma vez que a medida contribuirá para atenuar a situação de superlotação do complexo FOC”.

O ac24horas falou com o diretor-presidente do IAPEN, Arlenilson Cunha, que disse que o instituto tem um cronograma de reforma do presídio, sem citar uma data para o início das obras, e que algumas celas estão abrigando presos com tuberculose. “A parte desse pavilhão que foi interditada algumas celas receberam melhorias e estão abrigando presos que estão fazendo tratamento de tuberculose e também temos um projeto de reforma em todos os 15 pavilhões da FOC.

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Cotidiano

PRF apreende mais de 5 kg de cocaína escondidos em carro na capital acreana

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5,18 kg de pasta base de cocaína na tarde desse domingo, 15, localizados em compartimento oculto em veículo. A abordagem ocorreu no km 80 da BR 364, no município de Rio Branco/AC.

A droga foi localizada após os policiais verificarem indícios de alteração na estrutura do Fiat Siena de cor cinza. Feito o teste preliminar, foi constatado que em tese o material se trata de pasta base de cocaína.

O condutor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Rio Branco pelo crime de tráfico de drogas. Além do veículo e do entorpecente, foram apreendidos um celular e mais de dois mil reais em espécie.

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Cotidiano

Roberto Duarte defende venda de vacina contra o novo coronavírus pela rede particular

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Nos últimos dias, o Brasil vibrou com a autorização do uso de algumas vacinas no país e com a distribuição das primeiras doses para os estados. Segundo o deputado estadual Roberto Duarte, a vacina é esperança de que é possível retomar a vida normal. “No entanto, o Brasil deveria liberar a importação, venda e distribuição em clínicas e hospitais particulares. Infelizmente, o Ministério da Saúde proibiu que o setor privado complemente a imunização”, explica.

A venda de vacinas pela rede privada não compete com o Governo Federal. Pelo contrário, ajuda-o. “Quanto mais vacinas estiverem disponíveis para quem deseja tomar, melhor! A liberação para rede privada gerará economia para população, para as empresas – que terão sua força de trabalho imunizada – para o Estado, que será desonerado de milhões de doses, além de aliviar a demanda no SUS”, avalia Roberto Duarte.

Sob a ótica dos custos, o posicionamento do parlamentar faz todo sentido. No início da pandemia, o cidadão pagava em torno de R$ 300 pelo exame para detectar o coronavírus, enquanto o custo da dose das vacinas autorizadas no Brasil varia de R$ R$ 16,50 a R$ 102, segundo estudo divulgado pela CNN Brasil.

“Vivemos uma corrida contra o tempo. O Instituto Butantan tem capacidade de produzir até um milhão de doses de vacinas por dia. Precisamos de mais de 400 milhões para imunizar a população brasileira. Não simplificar a autorização, importação e comercialização das vacinas é um retrocesso”, esclarece Roberto Duarte.

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Cotidiano

Terminam nesta segunda-feira (25) as inscrições para o Encceja 2020

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Terminam hoje (25) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Elas poderão ser feita até as 23h59 por meio da página do programa.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. A aplicação da prova para o ensino fundamental e médio deverá acontecer em 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal.

A participação é voluntária e gratuita, exceto para aqueles que se inscreveram na edição anterior e não compareceram, não justificaram a ausência ou tiveram a justificativa reprovada. Nesse caso, o inscrito deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o valor de R$ 40, por meio de GRU Cobrança, que poderá ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios até 27 de janeiro.

Após realizar a inscrição, para acessar a Página do Participante, o inscrito deve, obrigatoriamente, cadastrar-se no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O login e a senha únicos são necessários para acompanhar a situação da inscrição. O cadastro no portal gov.br faz parte da unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, assim é necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços.

O Encceja é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. O Inep, ligado ao Ministério da Educação, é o responsável pela realização do exame, que é aplicado desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

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