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Senado aprova projeto que adia as provas do Enem 2020

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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.

Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

O que diz o texto

Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.

A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.

Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar “a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência”, diz a proposta.

Enem 2020

O calendário do Enem prevê a aplicação das provas presencialmente nos dias 1º e 8 de novembro enquanto a realização do exame no meio digital seria nos dias 22 e 29 do mesmo mês. Estudantes tiveram até o dia 2 de maio para pedir isenção da taxa de inscrição.

No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a participar de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele defendeu a manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.

Os senadores, contudo, decidiram nesta segunda-feira (18) pautar o projeto mesmo assim. O ministro disse nesta terça, após a ação dos parlamentares, que vai abrir uma consulta pública, no próximo mês, entre os inscritos do Enem, com o objetivo de definir se a avaliação deve ou não ser prorrogada.

Segundo o ministro, os participantes poderão escolher, por meio da página do candidato, entre três opções: adiar por 30 dias, suspender até o fim da pandemia ou manter o Enem nas datas já definidas.

“Vamos perguntar para a parte interessada, quem se inscreveu. Se a maioria topar adiar, a gente adia. Vamos escutar os brasileiros. Essa é a minha proposta”, disse Weintraub em uma live.

De acordo com o ministro, mais de 4 milhões de pessoas já se inscreveram para o Enem. Ele apontou ainda que 70% dos inscritos informaram que têm acesso à internet.

‘Justiça social’

Weintraub afirmou em entrevistas que o Enem não serve para promover “justiça social”. Ele foi duramente criticado pelos senadores na sessão desta terça.

O líder do PDT no Senado, Weverton (MA), disse que repudia o comportamento de Weintraub. Para o parlamentar, o ministro não tem “um pingo de sensibilidade” em relação à realidade atual dos estudantes brasileiros.

“Para ele [Weintraub], quem não concorda com as loucuras que ele pensa é comunista, é esquerdista, não presta. Ministro, a educação é sim um instrumento de justiça social, o Enem é sim um instrumento de justiça social. O que não é instrumento de justiça social é a cadeira que o senhor está sentado, que, infelizmente, não é por competência. Infelizmente, na guerra contra o coronavírus, temos que ouvir as asneiras que o senhor profere”, afirmou.

O PDT entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão do exame.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticou o ministro. “Se fosse para selecionar os melhores, ele não seria ministro da Educação porque, por incompetência dele, ele deixou um apossamento de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Educação. Por incompetência dele, o orçamento do MEC caiu de R$ 128 bilhões para R$ 123 bilhões”, avaliou.

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Índia libera exportação de vacinas para o Brasil, diz secretário indiano

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O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19, com a previsão de enviar amanhã as primeiras remessas para o Brasil e Marrocos. A informação foi dada hoje pelo secretário das Relações Exteriores do país, Harsh Vardhan Shringla, à agência de notícias Reuters.

O Brasil espera o envio de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford encomendadas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Elas foram fabricadas pelo laboratório indiano Serum e eram aguardadas para o último fim de semana, mas uma resolução do governo local barrou a remessa devido ao início da campanha de vacinação no país.

Segundo informações da GloboNews, o consulado da Índia confirmou que o avião com os imunizantes embarca amanhã, com previsão de chegada no sábado (23). O UOL procurou o consulado e aguarda resposta.

Segundo o secretário, o fornecimento comercial da vacina começará a partir de amanhã, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro, Narendra Modi, de que as capacidades de produção da Índia sejam utilizadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse Vardhan Shringla, referindo-se aos suprimentos gratuitos.
“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

Brasil ficou fora de lista inicial

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no último fim de semana. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

A medida causou apreensão no Brasil, uma vez que o Ministério da Saúde esperava que as 2 milhões de doses fossem incorporadas ao início da vacinação no Brasil. Um avião chegou a ser preparado para buscar o lote na última sexta-feira (15), mas o governo indiano barrou a liberação.

No domingo (17), a Anvisa aprovou a vacina de Oxford para uso emergencial. Assim, a aplicação deste lote já está liberada ao chegar ao Brasil, dependendo apenas de trâmites na Fiocruz e da distribuição do Ministério da Saúde para ser aplicado. Com o atraso, a Fiocruz afirmou na terça-feira que espera a previsão de entrega das primeiras doses foi mudada de fevereiro para março.

Até o momento, o Brasil iniciou seu Plano Nacional de Imunização (PNI) com a aplicação de doses da CoronaVac, outra vacina liberada pela Anvisa. A primeira vacinada foi a enfermeira Monica Calazans, em São Paulo.

*Com informações da agência Reuters.

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Governo assina contrato de R$ 800 mil para reformar a Tentamen

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O governo do Acre assinou nessa quarta-feira, 20, o contrato de repasse junto à União para reforma, adequação de acessibilidade e reestruturação da Sociedade Recreativa Tentamen, num valor superior a R$ 835 mil. O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial da União de terça, com intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Caixa Econômica Federal.

A promessa é de que Rio Branco terá mais um espaço cultural revitalizado, reestruturado e entregue para a população. Agora, dever ser iniciado o processo licitatório para reforma do prédio histórico, localizado no segundo distrito da capital. Em janeiro de 2020, o governador Gladson Cameli assinou o decreto governamental nº 5071, que realizou o tombamento provisório da Sociedade Recreativa Tentamen.

O processo de tombamento foi iniciado no ano de 2010, com a aprovação do conselho, que é a instância maior, levando em consideração a lei estadual nº 1.294, de 8 de setembro de 1999, que institui a criação do conselho, o fundo de patrimônio e a proteção e preservação de todo bem histórico, arqueológico, arquitetônico e paisagístico do Estado do Acre, sob a responsabilidade da Fundação Elias Mansour.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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Incêndio atinge Instituto Serum, que produz vacinas na Índia

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Um incêndio ocorrido na manhã de hoje atingiu o Instituto Serum, que produz a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela parceria entre AstraZeneca e Universidade de Oxford, em Pune, na Índia. Apesar da destruição de alguns andares e da grande quantidade de fumaça, não houve vítimas nem prejuízos para os estoques de imunizantes.

Adar Poonawalla, diretor-executivo do Instituto, informou que “o mais importante é que não houve vidas perdidas e nem grandes lesões por causa do fogo, apesar de alguns andares terem sido destruídos”.

Adar também afirmou que as vacinas não foram atingidas. “Quero tranquilizar todos os governos e a população de que não haverá perda de produção da Covishield [nome da vacina], devido a vários edifícios de produção que mantive em reserva para lidar com tais contingências”.

O incêndio atingiu dois andares do Terminal 1, onde está sendo construída uma nova fábrica. Bombeiros foram até o local com dez caminhões para o controlar o fogo e evitaram que o fogo se espalhasse.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já aprovou o uso emergencial da Covishield no Brasil, mas ainda não há doses da vacina por aqui.

O Brasil está tentando importar 2 milhões de doses que viriam do Instituto Serum. Na semana passada, o governo federal preparou um avião para buscar esses imunizantes, mas o governo indiano não liberou a exportação, e o avião, que tinha partido de São Paulo e estava em escala no Recife, voltou para a capital paulista.

Nesta semana, a Índia começou a exportação de vacinas, mas não colocou o Brasil entre as prioridades.

A Índia é o segundo país com mais casos de covid-19 registrados, atrás apenas dos Estados Unidos: 10 milhões de infectados. O país lançou, no sábado, uma das campanhas de vacinação mais ambiciosas do mundo, com o objetivo de imunizar 300 milhões de pessoas até julho.

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Gladson garante 120 mil doses de vacina da Covid-19 até fevereiro

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O governador Gladson Cameli confirmou ao ac24horas, que o Acre receberá mais 120 mil doses da vacina CoronaVac na primeira semana de fevereiro. A boa noticia veio depois de um telefonema da direção do Instituto Butantan ao governo do Acre na manhã desta quinta-feira, 21.

Esta remessa faz parte do novo pedido de liberação de 4 milhões de doses feito pelo Butantan à Anvisa e governo de São Paulo.

O governador não adiantou mais detalhes. Até o final do dia deverá ser feito um pronunciamento sobre o assunto.

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