O Ministério da Economia autorizou nesta quarta-feira (20) a distribuição do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” aos participantes do Fundo do PIS/Pasep. Esse saldo refere-se a data de 30.04.2020, somada às demais reservas e retenções.
A distribuição será efetuada mediante crédito na conta individual do participante, na data-base de 31.05.2020, de valor correspondente a 1,200% do saldo da respectiva conta antes do crédito da atualização monetária.
“Autorizar, também, os créditos de que serão efetuados no encerramento do exercício financeiro 2019/2020, mediante a aplicação dos percentuais abaixo discriminados sobre o saldo da conta individual do participante após a distribuição da reserva de que trata o art. 1º”, diz a resolução do ME, que pode ser lida no Diário Oficial da União.
