O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.
Maia afirmou que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão.
“O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato”, afirmou Maia.
“Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, acrescentou o presidente da Câmara.
Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.
No começo do mês, Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.
“Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral”, disse.
Barroso também defende que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso, a mudança deve partir do Congresso.
Adiamento do Enem
Questionado sobre a possibilidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro, Maia defendeu que o governo tome uma decisão ainda nesta terça (19).
“A gente espera, eu espero, que a gente possa ter uma posição do governo no dia de hoje porque acho que resolve o problema da melhor forma possível, com diálogo entre o Parlamento e o Poder Executivo”, disse.
O Senado pode votar, nesta terça-feira, projeto que prevê a prorrogação de “provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior” por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo Maia, caso os senadores concluam a votação da matéria sem que o governo decida sobre o tema, ele pautará o projeto também no plenário da Câmara.
“Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar”, afirmou.
Ainda segundo o presidente da Câmara, o tema tem grande maioria para ser aprovado nas duas Casas.
Entidades estudantis, universidades e colégios federais pedem o adiamento do Enem, argumentando que os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de suspensão das aulas presenciais. Afirmam que, se o calendário inicial não for alterado, haverá uma ampliação das desigualdades sociais.
Projeto de ajuda a estados
Maia defendeu que a sanção ao projeto de ajuda aos estados e municípios, aprovado no último dia 6 pelo Senado, aconteça ainda nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o atraso pode gerar a necessidade de uma “segunda onda de apoio” aos entes federais, por meio de um segundo projeto, o que “não seria bom”.
“O presidente [Jair Bolsonaro] deve ter os seus motivos para estar adiando. Agora, quanto mais você adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar numa situação muito ruim de forma muito rápida”, disse.
O presidente da Câmara disse, ainda, considerar um “gesto simbólico importante” que haja uma reunião, por videoconferência, entre o governo federal e governadores durante a sanção do projeto.
“Acho que conflitos acontecem, as divergências são democráticas, mas na hora que vai se sancionar um projeto desse era bom que todos pudessem estar a mesma mesa e mostrando a importância que esse projeto tem para que estados e municípios possam continuar atendendo a população brasileira”, afirmou.
