O Ministério da Cidadania aprovou nesta segunda-feira (18) recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia da Covid-19.
O objetivo é subsidiar o funcionamento e a reorganização das unidades para o atendimento e acolhimento das pessoas em situação de rua, inclusive de imigrantes.
As recomendações somam-se às outras emitidas anteriormente. Até o mês de março de 2020, as gestões municipais cadastraram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cerca de 150 mil pessoas em situação de rua em todo o Brasil.
De acordo com os dados do Cadastro Único, o perfil predominante desta população é de: homens adultos, negros, de família unipessoal, que está há mais de 1 ano na rua, não possui contato com parente que vive fora da rua e se concentra principalmente na Região Sudeste. Estudou até o Ensino Fundamental, possui variadas formas de conseguir dinheiro, trabalha nas ruas do país e possui renda mensal de até R$ 89,00.
A despeito do perfil predominante, esta população é bastante diversa e inclui mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, indígenas, imigrantes, famílias com mais membros, pessoas usuárias e dependentes de drogas, dentre outras especificidades.
A falta de moradia e o caráter coletivo dos serviços de acolhimento dificultam o distanciamento social.
A portaria completa pode ser acessada no Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675
