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Acre chega a 1996 contaminados e 60 mortes por Covid-19

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O boletim parcial da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) deste domingo, 17, aponta que o Acre soma 129 novos casos positivos de contaminação por coronavírus nas últimas 24 horas. Com isso, salta de 1.867 casos para 1996.

O número de mortos pela covid-19 no estado subiu de 59 para 60. O óbito é de um homem, cujas iniciais são D. P. A., de 76 anos, com comorbidade informada. O idoso deu entrada na Upa do 2º Distrito no dia 9 de maio, e veio a óbito dia 11.

Mais cinco óbitos seguem aguardando o resultado do teste para Covid-19.

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Arrecadação do Acre em 2021 cresce R$ 30 milhões em comparação a janeiro de 2020

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Em janeiro de 2021, a arrecadação dos tributos estaduais levando em conta todos os impostos e taxas cresceu quase R$ 30 milhões em relação ao mesmo mês do ano passado.

O aumento se deu, principalmente, pela alta na arrecadação do ICMS, que alcançou R$ 150,13 milhões em janeiro de 2021 contra R$ 120,70 milhões no primeiro mês de 2020.

Apesar de uma pequena queda na arrecadação do IPVA (6,4%), foi uma boa recuperação. O aumento na arrecadação estadual beneficiou diretamente os municípios, através das transferências constitucionais que aumentaram em mais de R$ 7,10 milhões em relação a janeiro de 2020.

Os dados foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foram trabalhados pela equipe técnica do Observatório do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre.

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Acabar com ICMS para reduzir valor da gasolina é ilusão, diz economista

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Em entrevista ao ac24horas, o professor e doutor do curso de Economia da Universidade Federal do Acre, Rubicleis Gomes, afirmou que o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não acarretaria em diminuição automática do preço do combustível na bomba. Nessa semana, motoristas de aplicativos e entregadores realizam protesto pedindo o fim do ICMS sobre a gasolina em diversos postos de combustíveis da capital.

Atualmente no Acre, 25% do preço do litro da gasolina que é vendida na bomba dos postos de combustíveis é de ICMS, ou seja, de R$ 5.73. Dessa forma você paga imposto para o Estado: R$ 1,43. Mas e se o Gladson revogar? Nesse caso, a gasolina momentaneamente poderia baixar ou não para R$ 4,30.

Entenda

O coordenador do curso de Economia, Rubicleis Gomes, explicou que caso o Estado parasse de cobrar 25% do ICMS nos combustíveis, a gasolina não poderia ter a diminuição desejada no preço da bomba, apesar do fim do imposto.

“A gasolina não iria diminuir 25% na bomba, por que isso? Porque provavelmente os donos dos postos de combustíveis iriam se apropriar de uma parte da redução desse preço, ou seja, o Estado para de cobrar ICMS de 25% e o que acontece? Possivelmente a redução no preço do combustível seria da ordem de 10 a 15%, mas e a diferença pros 25%? A diferença ficaria retida com o posto de gasolina, por que isso? Porque gasolina/combustível são bens essenciais. O que isso quer dizer? Que quando tem redução de imposto, como ele é um bem essencial, a firma ou empresa, ela se apropria dessa redução de imposto para aumentar os seus lucros, logo isso não seria uma política eficiente”, afirmou.

Segundo ele, o preço alto da gasolina é devido a vários problemas na economia brasileira: desvalorização da taxa de câmbio, preço do petróleo dolarizado e a renda baixa dos brasileiros. “Enquanto, a gasolina aumenta 10, 20% ou 30%, o salário aumenta quanto? Então, isso faz com que os preços dos combustíveis se torne extremamente elevado para as famílias”, afirmou.

Rubicleis ressaltou que se o Estado abrir mão da receita do ICMS quebrará, já que o ICMS representa uma grande parte do que o Estado arrecada. “Se o Estado abrir mão dessa receita de 25% ele vai quebrar, porque o Estado do Acre é basicamente sustentado pela União e não consegue gerar receita própria sequer para complementar o seu orçamento. Logo, o nosso problema é muito mais sério do que o presidente Bolsonaro querer diminuir imposto. A redução de imposto não vai chegar na bomba de forma integral é preciso mexer em coisas que efetivamente são mais importantes do que redução de imposto, por exemplo, quebrar o monopólio da Petrobras, essa estrutura de mercado faz com que o preço seja elevado por si só. É preciso entender também porque a taxa de câmbio brasileira está se desvalorizando de forma gigantesca. O Real só é menos desvalorizado na economia mundial do que a moeda da Venezuela, ou seja, o Governo Federal quer fazer uma cortina de fumaça em cima do que é efetivamente importante, nada vai acontecer com o preço dos combustíveis e vai continuar alto com relação a nossa renda. É uma ilusão achar que o fim dos impostos ajudaria na diminuição do preço na bomba. E digo mais, até o fim do ano o preço da gasolina em Rio Branco será de R$ 7,00”, destacou.

Uma projeção realizada pelo ac24horas mostra que mesmo se o governador Gladson Cameli (Progressistas) decidir extinguir o ICMS sobre o combustível cobrado no Acre, a medida poderá ter um efeito mínimo no impacto do preço da gasolina no Acre.
O motivo? A política de reajuste da Petrobras, que somente neste dois meses de 2021, anunciou o quarto reajuste no preço da gasolina que sai da refinaria. Com isso, o litro da gasolina já acumula desde o início do ano uma alta de 34,78%, enquanto o diesel está 27,72% mais caro.

Em seu quarto aumento, o preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. O preço do diesel, que sofreu o terceiro aumento do ano, passará a ser R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 a mais.

Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano. Na variação de preços, o diesel passou de R$ 2,02 em dezembro, para R$ 2,58. Já a gasolina, de R$ 1,84 para R$ 2,48, ou seja, R$ 0,64 centavos em dois meses.

Se a Petrobras mantiver a mesma política de preços e repetir os mesmos reajustes que ocorreu neste ano, a gasolina demorará quatro meses e meio para voltar ao preço de R$ 5,73 cobrado atualmente com o ICMS, mas sem o imposto.

Segundo a Petrobras, os preços praticados nas refinarias são reajustados de acordo com o câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar.

Em entrevista recente à imprensa, o secretário de Fazenda, Rômulo Grandier, afirmou que abrir mão do ICMS demanda uma análise profunda do impacto, uma vez que o imposto dos combustíveis representa em torno de 25% da arrecadação no Acre. “Iria comprometer a saúde financeira do Estado e trazer implicações com renúncia de receita, além de implicações com órgãos de controle de contas, vide o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

Segundo economistas consultados pelo ac24horas, caso o Estado abrisse mão do ICMS cobrado no combustível, o Acre entraria em falência e casos como o da convocação dos Policiais Militares do Acre (PMAC) não iria ocorrer por não ter dinheiro para garantir o pagamento dos aprovados e o Estado teria que fazer uma política de ajuste fiscal que resultaria em demissão em massa.

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Bandeira da conta de luz continua amarela no mês de março

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A bandeira tarifária permanece amarela em março, com custo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos. Ou seja: a conta de luz permanece em níveis altos para o consumidor acreano. Em fevereiro, houve registros significativos de chuvas nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) março ainda é um mês típico do período mais chuvoso nessas regiões. Todavia, os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN ainda apresentam estoques reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro.

Essa realidade sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF).

A conciliação de baixa produção hidrelétrica com o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) levou à caracterização do patamar amarelo para o acionamento das Bandeiras. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

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Acre tem 425 mil hipocloritos para municípios alagados

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O Acre recebe do Ministério da Saúde (MS) 425 mil frascos do desinfetante hipoclorito de sódio a 2,5%, que serão distribuídos para os 22 municípios do estado, com prioridade para aqueles atingidos pelas inundações.

Como parte do programa de investigação de surtos hídricos, a distribuição do composto é uma medida preventiva do Programa de Saúde de Combate à Cólera, bem como da área de Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas.

O uso do hipoclorito de sódio em pó ou em sua forma diluída, a água sanitária, é bastante eficiente na desinfecção de águas para consumo humano.

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