MPF e MPE devem auditar compra de álcool gel em Rio Branco

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPAC) para que ambos os órgãos possam acompanhar o processo administrativo de dispensa de licitação, Nota Técnica da Controladoria-Geral do Município (CGM), que atesta a regularidade do processo, além de anexos que fundamentam o parecer CGM na aquisição de álcool gel 70% por R$ 44 o litro do produto.

A ideia da gestão municipal é descaracterizar a denúncia do vereador Emerson Jarude (MDB) que apontou indícios de superfaturamento na secretaria de saúde e também mostrou a compra do mesmo produto pela Secretaria de Infraestrutura por R$ 19.

Para Neri, o processo, que foi auditado pela Controladoria-Geral do Município, tem autonomia e competência para isso, mas, “para dirimir qualquer dúvida a respeito da lisura do procedimento, solicitei ao MPE e MPF que auditem o processo de aquisição de álcool em gel 70%”, disse.

O município alega que o preço elevado registrado naquele período em virtude da escassez do produto quando do início da crise gerada pela pandemia de coronavírus/covid-19, em meados de março, resultou no surgimento de especulações a respeito da lisura do processo.

No texto do ofício, Socorro Neri informa que “os processos de caráter emergencial para o combate ao novo coronavírus se encontra à disposição, para consulta e acompanhamento, no Portal da Transparência da Prefeitura de Rio Branco, ressaltando que as informações lá disponibilizadas são constantemente atualizadas, de acordo com as execuções contratuais e conforme novos processos venham a ser formalizados”.