O governo acreano se posicionou por meio de uma nota sobre a ameaça da empresa que fornece a alimentação aos detentos do complexo penitenciário em suspender o fornecimento das refeições por falta de pagamento.
Na nota, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diz que reconheceu no ano passado uma dívida no valor de R$ 5,5 milhões, mas que já pagou duas parcelas, restando o débito de R$ 1.541.000.
Diz ainda que em 2020, os atrasos de pagamento não chegaram a 90 dias, que é o tempo em que o contrato estabelece para suspensão do fornecimento da alimentação.
Leia a nota:
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), vem a público informar que:
1. Referente à possível suspensão no fornecimento de alimentação aos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco, é possível esclarecer que o Iapen realizou um reconhecimento de dívida no valor de R$ 5,5 milhões, ainda no ano de 2019, sendo que duas parcelas já foram pagas, restando o débito de R$ 1.541.000.
2. No que diz respeito ao ano de 2020, o Instituto vem mantendo os pagamentos de acordo com o contrato vigente, celebrado em março deste ano, por meio de uma contratação emergencial válida pelo período de 180 dias. O processo referente ao mês de abril se encontra em fase de análise e conferência das notas para o devido pagamento.
3. O atual contrato prevê que a suspensão do fornecimento dar-se-á somente quando, na vigência deste, os pagamentos deixarem de ser efetuados pelo prazo superior a 90 dias, o que não é o caso, tendo em vista que o Iapen se encontra em dia com as obrigações contratuais.
4. No caso específico da dívida de 2019, o Iapen realiza tratativas junto à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) no sentido de liberar a parcela do valor devido, do qual já consta processo de reconhecimento de dívida.
Rio Branco – Acre, 14 de maio de 2020.
Arlenilson Cunha
Presidente do Iapen
A coreógrafa Carlota Portella morreu neste sábado (31), aos 74 anos. A informação foi confirmada…
A Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)…
Um avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho, precisou fazer um pouso de…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom, junto com seu vice,…
Thiago Salvático, que afirma ter tido uma relação com Gugu Liberato, tomou uma atitude após…
Uma casa de farinha que pode ser transportada, montada em qualquer lugar e produzir 500…