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Gladson e Rocha participam de reunião e ouvem da boca militares que PGE “trabalha contra”

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O clima entre militares e procuradores do Estado não é o mais cordial dentro da estrutura do governo. Após o governo ser obrigado a retirar de pauta da Assembleia Legislativa o projeto de lei que tratava da titulação dos policiais militares após a promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre ameaçar o governador Gladson Cameli e o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, de responder ação de improbidade administrativa, os cabeças da caserna resolveram mirar no trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

As associações dos militares, o deputado estadual Cadmiel Bonfim (PSDB) e até mesmo o vice-governador Major Rocha já se manifestaram contra a PGE publicamente. Mas durante o início da reunião na Sala do Estado do Maior, o Comandante da PM, coronel Ulysses Araújo, não fez questão de esconder seu descontentamento ao parabenizar o vídeo feito pelo vice-governador. “O vídeo é muito esclarecedor, mostrando realmente quem é que tem trabalhado contra os anseios da nossa polícia, nós vamos falar claramente que é a PGE,. Eu acho que aquilo ali é para que a gente entenda realmente que há um esforço não somente do governador, do secretário, do comando-geral, mas nós temos um inimigo que é muito forte, inimigos espertos e esperamos que esse obstáculo seja removido para que a gente possa trabalhar com dignidade, com honra e até mesmo pelo PM valorizado’, destacou.

FOTO: DIEGO GURGEL

Ao sair do encontro com o governador com militares, Rocha reforçou uma espécie “aberração” praticada pela instituição. “Tivemos uma reunião agora com o governo e o Estado Maior da Polícia Militar, com o secretário de segurança onde o governador reafirmou a posição dele de conceder aos policiais militares essa correção titulação e voltando a ideia inicial, que era a ideia defendida pelas associações, por todos nós, que essa saída seria através de uma construção jurídica que nós temos um erro que nossa titulação é paga em cima de um soldo que não existe. Essa aberração foi construída dentro da PGE e nós entendemos que hoje, através de um parecer da PGE, nós temos vários, nós podemos corrigir essa distorção. Policiais e bombeiros militares que ganham titulação em cima de um percentual dos vencimentos ao contrários das outras categorias”, disse.

Já Gladson Cameli adotou uma postura mais branda. Ao ac24horas, o chefe do executivo que está em busca de soluções jurídica para resolver o impasse. “Estamos encontrando a solução jurídica para que não haja nenhum contratempo no futuro e eu mantendo o meu compromisso que é apoiar e querer essa valorização dos nossos policiais que tem todo o direito que é a titulação. Agora eu não posso ir contra a lei, eu não tô acima dela”, enfatizou.

Contrariando o que afirmou o comandante da Polícia Militar, coronel Ulysses Araújo, durante o encontro afirmando que a PGE “trabalha contra” os militares, o governador afirmou que “não existe inimigo. Isso ai é o calor da situação. Vamos até relevar isso ai, nós temos até uma pandemia para cuidar, ai vem essa situação. O que que eu digo e quero: se todos estiverem unidos num propósito as coisas acontecem mais fáceis e nós conseguimos agregar mais”, frisou.

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Homem solteiro acima dos 35 anos: o perfil dos filiados aos partidos políticos no Acre

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O PT tem atualmente o maior número de filiados no Acre e vai para esta eleição com 9.075 integrantes. No ranking das maiores filiações, o MDB aparece em segundo lugar com 8.942 integrantes. O PCdoB é o terceiro, com 7.507 filiados.

Os três partidos que tem menos filiados no Acre, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são o PSTU, com 72 membros; PCO (41) e o Novo (22).

No total são 77,5 mil filiados a 31 partidos com informações no TSE, cujos números trazem o perfil de um filiado maduro, com maioria de homens na faixa etária dos 35 aos 59 anos.

A maioria, 39.704 pessoas, está filiada a um partido há mais de dez anos e tem o ensino médio completo. Além disso, 54% disseram ser solteiros.

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STF contraria PGR e mantém lei do Acre que dá poder a DPE em processos de pessoas pobres

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Em julho, por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos de lei do Acre que permite à Defensoria Pública requisitar documentos e informações de autoridades e agentes públicos.

A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada no último dia 1°/7, quando o Plenário do STF analisou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6868 e 6881, respectivamente.

Na mesma sessão, o STF teve igual julgamento à semelhante lei do Estado do Mato Grosso do Sul. Nas ações, Aras alegava que o poder requisitório conferido às Defensorias Públicas estaduais, sem necessidade de autorização judicial para tanto, desequilibraria a relação processual – especialmente no que se refere à produção de provas –, conferindo à categoria dos defensores públicos uma prerrogativa que os advogados privados não têm.

Nesse sentido, argumentava que as Leis Complementares 111/2005 (de Mato Grosso do Sul) e 158/2006, alterada pela Lei Complementar 216/2010 (do Acre), que organizam as Defensorias Públicas locais, afrontariam os princípios constitucionais da isonomia, da inafastabilidade da jurisdição, do contraditório e do devido processo legal.

Em seu voto, o relator das ações, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou os argumentos apresentados pelo procurador-geral. Ele ressaltou que o Plenário do STF já firmou entendimento pacífico de que a previsão legal que confere às Defensorias Públicas o poder de requisitar de agentes e órgãos do poder público, assim como de entidades privadas, documentos, informações, materiais, esclarecimentos e providências indispensáveis ao cumprimento das suas funções institucionais não interfere no equilíbrio da relação processual, uma vez que viabilizam o acesso facilitado e rápido da coletividade e dos mais pobres a documentos e informações.

Entre os precedentes, Lewandowski citou o julgamento da ADI 6852, em que o Plenário validou dispositivos com previsão semelhante na Lei Complementar 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e dispõe sobre normas gerais das Defensorias estaduais.

Segundo o relator, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado Democrático de Direito, na medida em que promove a efetivação dos direitos fundamentais, com destaque para a igualdade e a dignidade de pessoas mais necessitadas, assim como o acesso à Justiça. “Dessa forma, o poder de requisição é uma ferramenta fundamental para o desempenho da função constitucional da Defensoria Pública”, concluiu. “A possibilidade de requisição de informações pelas Defensorias Públicas é uma vitória para o nosso público alvo, visto que isso significa a garantia para plena atuação de defensoras e defensores públicos em favor de milhares de pessoas que necessitam da nossa atuação, pessoas hipossuficientes e vulneráveis”, disse a defensora pública geral do Estado do Acre, Simone Santiago.

“A privação do poder de requisição das Defensorias para obtenção de informações, causa impactos extremamente negativos no atendimento às pessoas que encontram na Defensoria Pública o acesso à Justiça de forma integral, gratuita e de qualidade”, completou.

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Homem é ferido a golpes de faca durante bebedeira com “amigos” no Eldorado

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Manoel Artur do Nascimento Souza, de 40 anos, foi ferido a golpes de faca na noite deste sábado, 6, durante uma bebedeira na Rua Hildebrando de Souza, no bairro Eldorado, em Rio Branco.

Segundo informações da polícia, Manoel estava bebendo com “amigos” numa residência quando começou uma discussão. O agressor puxou uma faca e desferiu três golpes em Manoel que, mesmo ferido, ainda conseguiu sair do local do crime, foi até a casa de familiares e pediu ajuda.

A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam o ferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local, colheram as características do autor do crime e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas o agressor não foi encontrado.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Acre registra maior taxa nacional de tentativas de fraude em compras pela internet em 2022

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No primeiro semestre de 2022, a região Norte do país registrou 3,34% em número de tentativas de fraude segundo o Mapa da Fraude da ClearSale, empresa especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco. De acordo com o estudo exclusivo, a região apresentou o maior índice percentual de tentativas de fraudes sobre a quantidade de transações, e contou com mais de 1 milhão de pedidos.

Entre os estados que mais sofreram tentativas estão o Acre (3,93%), que obteve mais de 55 mil pedidos -número que proporcionalmente se configura na maior taxa da região e consecutivamente do Brasil – e o Amazonas (3,70%), com mais de 230 mil pedidos, estes também foram líderes em fraude no ano de 2021, além do Pará (3,38%), que com mais de 778 mil pedidos também entrou para o ranking.

Já entre as categorias que mais sofreram tentativas na região estão eletrônicos (10,17%), celular (9,66%) e games (9,14%). O primeiro colocado foi o mesmo do ano passado, enquanto o celular passou de quarto para segundo lugar, e os games caíram da segunda para a terceira posição.

Para o levantamento do Mapa da Fraude, a ClearSale considerou apenas pagamentos via cartão de crédito no setor de e-commerce. São consideradas tentativas de fraude todas as transações que, por algum motivo, foram classificadas como suspeitas ou que foram confirmadas como fraude.

A ClearSale (CLSA3) é especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco nos mais diversos segmentos, como e-commerce, mercado financeiro, vendas diretas e telecomunicações. A empresa possui um poderoso banco de dados com conhecimento de 97% dos consumidores no mercado digital.

Com capital aberto desde 2021, a ClearSale tem a missão de equilibrar tecnologia e profissionais especializados para entregar excelentes indicadores aos clientes, a fim de gerar cada vez mais confiança no mercado.

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