O governador Gladson Cameli reuniu virtualmente na manhã desta terça-feira, 12, na Casa Civil com os chefes do Ministério Público e Tribunal de Contas para expor todos os gastos do Estado no combate a pandemia de coronavírus (Covid-19). Acompanhado do secretário da Casa Civil, Ribamar Trindade, e do procurador-geral do Estado, João Paulo Setti, Cameli explanou os motivos de ter organização o encontro.
Participaram do encontro representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE), além de representantes do próprio governo do Estado e Procuradoria-Geral (PGE).
O chefe do Palácio Rio Branco pediu aos representantes dos órgãos fiscalizadores que auxilie o governo na melhor forma de gerir os recursos públicos que estão sendo utilizados no combate ao vírus que já vitimou fatalmente mais de 50 acreanos até o momento. “Pedi que eles externassem qualquer dúvida e opinião no que o Estado pode melhorar nessa situação de transparência”, pontuou. Atualmente, O Acre é o 14º mais transparente entre os Estados Brasileiros aferidos semanalmente pelo Open Knowledge, que criou um ranking de transparência dos dados da Covid-19.
A equipe do governo externou ainda que algumas respostas que devem ser dadas ao MP e TCE estão demorando devido ao problema dessa pandemia que dificulta os trabalhos com recursos humanos, mas que tudo deverá ser esclarecido o mais brevemente possível.
O governador externou também sobre hospitais privados no Acre que tem contrato com o governo, mas que não vem cumprindo sua parte no atendimento a população. “O Estado assina contrato, o Estado honra e eles não estão honrando com a parte deles. São essas situações que colocam muita coisa em risco”, disse.
Na presença virtual de da procuradora-geral Katia Rejane e de um representante do Tribunal de Contas, Cameli aproveitou para explicar que nenhum empresa de sua família cuja tenha participação societária não estão participam de negócios no Acre. “Nenhuma das empresas de meus pais e meus irmãos tem qualquer tipo de negócio no Acre e que eu estou aberto para responder o que quiserem. O Estado está aberto e não vamos politizar pois o nosso grande inimigo é o Coronavírus”, enfatizou o governador reforçando que não existe nenhuma irregularidade no fato de seu primo ser o responsável por uma construtora que está construindo o Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul.
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane, lembrou que o órgão já expediu recomendações ao Estado não simplesmente no papel de fiscalizador, mas acima de tudo de orientação, que é um dos principais objetivos da instituição, reforçando que a parceria com o governo nesse momento de tantos desafios é essencial.
“O Ministério Público não quer dificultar as compras públicas. Sabemos das dificuldades do governo de adquirir hoje os equipamentos necessários para o tratamento de Covid-19. Imagino a dificuldade na busca e sabemos que muitas vezes precisamos tomar decisões rápidas de compras ou não. Governador tem se posicionado a favor da vida, à proteção da vida, então é um conjunto de fatores que demonstra ações, mas quem é gestor também precisa se proteger”, contou a procuradora.
O secretário do Tribunal de Contas da União no Acre (TCU), Jorge Luiz Fonseca, também esteve presente. Ele destacou saber que esta é uma situação atípica, mas que os órgãos de controle precisam de todos os dados, deixando clara a parceria do TCU em todo o trabalho necessário. “Sabemos que é uma situação atípica, em momento nenhum queremos ser algozes do Estado, mas a população precisa saber para onde vai o dinheiro público”, lembrou.
De acordo com o Portal de Transparência disponibilizado pelo governo do Acre, mais de R$ 20 milhões foram empenhados pelo Estado para o pagamento de fornecedores e convênios. Desse montante, apenas R$ 7,5 milhões foram pagos pelos serviços.
