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Presidente Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como ‘atividades essenciais’

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O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Liberação não é automática

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Ministério da Saúde não opinou

Nos três novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Questionado sobre o tema no mesmo instante em que o texto foi publicado, entretanto, o ministro Nelson Teich disse não ter relação com a autorização.

“Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, afirmou.

Teich foi questionado, em seguida, se não seria recomendável que o Ministério da Saúde participasse desse debate. O ministro ficou em silêncio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria “pensar melhor” sobre o tema.

“Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas”, disse.

O ministro não detalhou quais seriam essas “determinações do Ministério da Saúde’, citadas no decreto presidencial, para garantir a segurança de clientes e funcionários em academias, salões e barbearias.

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Cotidiano

Acusado de matar homem por ciúmes é preso tentando fugir para Cruzeiro do Sul

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A Polícia Civil através dos Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu um mandado judicial e prendeu no início da noite desta quarta-feira, 27, Daniel Almeida de Souza.

O investigado é acusado de matar a golpes de faca Leandro Lima do Carmo, de 26 anos, no dia 06 de julho de 2020. A vítima foi ferida dentro de uma residência localizada no ramal Bom Jesus, no bairro Vila Acre, região do Segundo Distrito de Rio Branco e morreu no Pronto-Socorro.

De acordo com informações da polícia, Leandro estava em casa com sua esposa, se arrumando para ir trabalhar, quando o ex-marido de mulher (Daniel Almeida) invadiu a residência e, com ciúmes, desferiu dois golpes de faca que atingiram Leandro no ombro e nas costas.

Após cometer o crime, Daniel Almeida fugiu do local e estava foragido. Os investigadores da DHPP, em posse do mandado de prisão conseguiram a localização do investigado que tentava fugir para o município de Cruzeiro do Sul em um ônibus. Os policiais interceptaram o ônibus próximo ao Via Verde Shopping e conseguiram prender o homicida que foi levado a Delegacia de Flagrantes (Defla) e está a disposição da justiça.

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Cotidiano

Aparelho de radioterapia parado há 4 anos deve voltar a funcionar ainda neste mês

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O único aparelho de radioterapia que auxilia no tratamento contra o câncer no Acre deve voltar a funcionar antes do mês de fevereiro de 2021. O equipamento estava parado desde 2017, quando precisou interromper os atendimentos para manutenção.

De acordo com equipes do Hospital de Câncer do Acre (Unacon), faltam poucos ajustes para que o aparelho volte a funcionar e atender os pacientes. A previsão é que no fim deste mês de janeiro já esteja trabalhando.

A máquina começou a apresentar falhas por volta de 2016 e deixou de funcionar de vem no ano seguinte. Com isso, mais de 500 pacientes acreanos em tratamento de câncer tiveram de viajar por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para dar continuidade à radioterapia.

A maioria viajou para Amazonas e Rondônia. Um dos problemas ocasionados pela falta do aparelho no estado é que muitos pacientes abandonaram o tratamento devido às dificuldades de se tratar fora de casa.

Atualmente, cerca de 40 pessoas já aguardam a máquina voltar a funcionar para continuar o tratamento no Acre. De acordo com o Unacon, os atendimentos devem ser retomados até o final de janeiro.

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Cotidiano

E se a compra privada fosse possível, quanto custaria a vacina contra a Covid-19?

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A aquisição privada da vacina contra a Covid-19 virou assunto no Acre após o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinspjac) anunciou que entrou em contato com a Embaixada da Rússia para demonstrar interesse em adquirir doses da vacina produzida naquele país.

Para que isto aconteça, é necessário que os laboratórios tenham doses suficientes para atender o mercado privado e que haja autorização do Ministério da Saúde e a vacina seja aprovada pela Anvisa.

A Rússia tem uma vacina com trâmite de aprovação em andamento na Anvisa. A Sputnik V que tem o laboratório brasileiro da União Química como responsável no país. Outra vacina na fase 3, Covaxin, que é produzida na Índia e que tem a Precisa Medicamentos como parceira.

Mas se as vacinas forem aprovadas pela Anvisa e o Ministério da Saúde autorize a comercialização privada, quanto uma pessoa precisaria gastar para se imunizar?

Uma dose da vacina russa Sputnik V sai por cerca de 12 dólares cada dose, o equivalente a aproximadamente R$ 65 reais levando em conta a cotação do dólar nesta quarta-feira, 27. Já para a vacina indiana, o preço é mais salgado. A dose sai por 40 dólares, o que significa R$ 216,40. É importante ressaltar que dependendo da eficácia do imunizante são necessárias duas doses, o que representa valores em dobro de cada vacina em caso de aquisição particular.

Os valores foram repassados ao presidente do Sinspjac, Isaac Ronaltti, que declarou que viaja para São Paulo onde vai se reunir com responsáveis pelo consórcio privado da Covaxin.

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Cotidiano

Empresários do setor industrial podem pagar contribuição sindical até o dia 31 deste mês 

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Recurso gera diversos benefícios ao empresário, fortalece associativismo, além de proporcionar acesso a vantagens e serviços 

Custear atividades imprescindíveis para as entidades sindicais, preservar a autonomia dos sindicatos patronais e fazer a defesa de seus interesses, representando-os perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias que favorecem o setor industrial. Esses são alguns dos diversos benefícios que retornam para os industriais que optam pela Contribuição Sindical Patronal.

No caso particular do Acre, é por meio da Contribuição Sindical que a Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) tem promovido, ao longo das últimas décadas, em parceria com a CNI, inúmeras ações voltadas para desenvolver o setor. As conquistas recentes incluem, por exemplo, manutenção de incentivos fiscais, aprovação do novo Refis, melhorias no Parque Industrial, entre outras. 

Para garantir mais avanços, os empresários podem pagar a contribuição até o dia 31 deste mês de janeiro. O valor a ser pago é proporcional ao capital social, de acordo com tabela a seguir:

A obtenção da guia de recolhimento e informações adicionais podem ser obtidas na FIEAC, por meio do telefone 3212-4282 ou pelo WhatsApp 99971-8943.

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