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PT acusa governo de superfaturamento e Gladson diz que dispensa de licitação é para “desburocratizar” e não para “roubar”

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“A dispensa de licitação é a garantia da quebra da burocracia para compras rápidas que possam salvar vida.”. Foi com esta declaração que governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas) se posicionou sobre as denúncias de alguns deputados e opositores sobre as compras feitas pelo Estado no período da pandemia de Covid-19. Ele diz ainda que dispensa de licitação “não foi feita para compras indevidas e que atentem contra a moralidade, a ética e ao interesse individual de pessoas que prestam serviços ao Estado”.

A declaração de Cameli foi motivada por uma nota da direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre, divulgada nesta sexta-feira, 8, dizendo que o partido foi até o Ministério Público do Acre (MPAC) pedir que seja feita uma investigação na aquisição de cestas básicas por parte do governo acreano. Segundo o PT, o governo comprou mais de 34 mil cestas básicas pelo preço de R$ 94,54. O valor total supera os três milhões e duzentos mil reais.

Gladson endossa o pedido do partido do ex-governador e ex-senador Jorge Viana e diz que o principal interessado na transparência é o próprio governo. “Nomeei pessoas para fazerem coisas certas e tenho orientado para que tenham respeito com o erário, pois se cometerem algum ato suspeito de ilicitude, afastarei e deixarei a justiça dar o veredito”, afirmou Gladson Cameli. “Cabe a justiça decidir se houve má fé, malversação ou se é apenas uma denúncia política tentando atrapalhar o nosso trabalho; eu quero o esclarecimento da verdade”.

Leia a nota do PT

A Direção Estadual do PT/Acre protocolou na tarde desta sexta-feira, 8, uma representação junto ao Ministério Público Estadual para que o órgão investigue a possível ocorrência de danos ao erário, com relação à aquisição de cestas básicas por parte do Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Educação.

Entendemos que o momento é delicado e que cabe ao poder público ajudar o maior número de famílias possíveis, porém, não podemos permitir que alguns se valham da mazela social que estamos vivendo para praticar possíveis crimes.

Como explicitado em nossa representação “foram adquiridas pelo Estado do Acre 34.175 (trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco) cestas básicas, pelo preço de R$ 94,54 (noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) cada uma.

Ao fazer uma simples pesquisa nos principais supermercados locais de Rio Branco, podemos constatar que o preço médio de uma cesta básica é de R$ 63,00 (sessenta e três reais), com algumas variações.

Daí então, afirma-se que as cestas básicas adquiridas pelo Ente Público estão superfaturadas em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento).

Não menos importante, outro fato que chama bastante atenção nessa referida dispensa de licitação é que o Estado do Acre, por meio da Secretaria de Educação, decidiu fazer a contratação de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com uma empresa cujo capital social é de apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Na próxima segunda-feira, 11, iremos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que eles também tomem ciência dos fatos, tendo em vista que a sociedade acreana espera urgentemente uma resposta sobre as possíveis irregularidades.

Cesário Campelo Braga

Partido dos Trabalhadores/Acre

O Governo do Estado também distribuiu nota à imprensa:

AQUISIÇÃO REGULAR

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e demais órgãos que compõem a comissão responsável pela distribuição das cestas básicas (conforme Decreto n.º 5.628, de 27 de março de 2020) vem esclarecer que:

1. Considerando a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, editada pela Medida Provisória n.º 976 de 2020;

2. Considerando ainda a legislação vigente no país sobre as normas de licitação e contratos administrativos (Lei n.º 8.666/93), foram enviadas solicitações de orçamento para diversas empresas, incluindo consulta realizada junto a uma das grandes redes de supermercados que operam no estado e que manifestou-se como impossibilitada de comprometer-se com o fornecimento dos itens, na quantidade solicitada.

3. Apenas quatro empresas enviaram orçamentos e a contratada foi a que apresentou menor valor.

4. As imagens do Mapa Comparativo, que circulam em alguns perfis de redes sociais não mostram, por exemplo, que para cada item que integra a cesta básica há uma quantidade especificada – e que o valor mencionado é o equivalente a essa quantidade e não a um valor unitário, como propositadamente foi destacado.

5. Como exemplo, segue detalhamento de dois dos itens mais mencionados nas tais “denúncias”, o feijão e a carne em conserva:

a.Feijão carioca tipo 1: o valor de R$ 14,85 equivale ao total de dois pacotes e não de um;

b.Carne em conserva: o valor de R$ 10,20 refere-se a duas unidades e não de apenas uma.

6. A Portaria n.º 781, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 3 de abril do corrente, especifica os itens que compõem cada cesta básica e as respectivas quantidades. No referido documento é possível visualizar que a cesta é composta de 11 itens, porém, quase metade deles foram adquiridos em mais de uma unidade, totalizando 16 volumes constantes na cesta, ou seja, outra informação divulgada de forma incompleta, com o intuito de confundir a população.

7. É nítida e extremamente lamentável a interferência meramente política e de forma irresponsável na questão, cuja intenção é manchar e desestabilizar o governo, num momento delicado em que vivemos, de grave crise sanitária, social e econômica, em que todos os esforços têm sido envidados para minimizar esses impactos na vida dos acreanos.

8. Todo o processo de aquisição das cestas básicas foi analisado pelos órgãos de controle, tanto internos (como Controladoria Interna e Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação) quanto externos (Procuradoria-Geral do Estado – PGE) e foi devidamente autorizado.

9. Por fim, a referida aquisição está totalmente regular e o processo, bem como os gestores, inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos que forem requisitados pelos órgãos de fiscalização e controle.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e demais órgãos que compõem a comissão responsável pelas cestas básicas, reafirma seu compromisso com a transparência e seriedade em relação aos recursos públicos e com cada cidadão acreano.

Pela comissão composta por Secretaria de Estado de Assistência, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil;

Mauro Sérgio Ferreira da Cruz

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes

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Distribuição de vacinas da Índia deve começar neste sábado

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Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira, 22, serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país.

Bolsonaro reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes. “Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não ocorram no Brasil, para quem for vacinado”, afirmou.

A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

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No Acre, índios aldeados são menos infectados pela Covid-19

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Foto: Divulgação

Índios aldeados tem sido menos infectados que os que vivem nos municípios do Acre, sugerem os dados da Comissão Pró-Índio (CPI). O número de infectados nas terras indígenas é de 1.218 pessoas e os que vivem nos municípios somam 1.230.

No entanto, indígenas não aldeados –aqueles que vivem fora das terras indígenas -estão fora da lista de prioridade para vacinação contra a Covid-19.

Segundo a última atualização dos dados da CPI Acre do dia 18/1, os boletins semanais dos Departamento Sanitários Indpigenas (DSEIs) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá não foram divulgados até o momento, e o boletim da Sesacre registrou três novos casos de indígenas contaminados no município de Santa Rosa do Purus.

“Colaboradores da CPI em Feijó informaram que no município, nas margens do rio Envira, há indígenas Madijá com Covid-19 e estamos aguardando as informações do DSEI Alto Rio Juruá para incluir os casos no monitoramento”, informa a Comissão Pró-Índio.

As vacinas já chegaram a várias comunidades no Vale do Juruá.

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Padre contesta feriado e pede orações de todas as religiões

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O governo do Are transferiu para esta sexta-feira, 22, o feriado do Dia do Católico, data comemorada em 20 de janeiro. Entretanto, uma das autoridades católicas mais conhecidas e respeitadas do estado, Padre Massimo Lombardi, contestou o feriado, além de destacar a importância de todas as demais religiões praticadas pelos acreanos.

Em mensagem, Massimo diz questiona o Dia do Católico e o Dia do Evangélico, ambos comemorados no Acre. “No céu não existirão católicos nem evangélicos, padres, nem pastores e nem pai de santo. No Reino dos céus existirão só os resgatados pelo Sangue precioso de Jesus, que testemunharam o amor incondicional ao próximo”, escreveu.

O Padre, que é responsável pela área missionária Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, pediu ainda que, para o fim da pandemia do novo coronavírus, é necessária a oração de Católicos, Evangélicos, Umbandistas, Daimistas, Candoblecistas, Espíritas e budistas. “Axé, Awereré, Amém, Aleluia, Paz, Shalom e um bom dia para todos”, concluiu.

Com o feriado, os órgão e entidades das administrações direta e indireta do Poder Executivo estadual não funcionarão. O serviços de atendimento nas unidades de saúde e no Hospital das Clínicas (Fundhacre), incluídos os serviços de Atendimento Médico Especializado, de Apoio Diagnóstico, internação, centro cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia funcionarão normalmente. As demais atividades serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 25 de janeiro.

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Mais 40 mil doses da vacina devem chegar no Acre na segunda

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O Acre deve receber a partir da próxima segunda-feira, 25, mais 40 mil doses da vacina contra covid-19. Desta vez, o novo lote que será distribuído pelo Ministério da Saúde, por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) contará com imunizantes mistos já que uma parte do carregamento faz parte da produção do Instituto Butantan de São Paulo, de uma leva de 4 milhões de doses que devem ser liberadas emergencialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira, 22, e também outras 2 milhões de vacinas elaboradas pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório indiano Serum, que totalizam 6 milhões de doses, a mesma quantidade liberada para distribuição no início desta semana.

No primeiro lote, que chegou ao Estado na última terça-feira, 19, 41 mil doses foram do Instituto Butantan. O Ministério da Saúde esclarece que quem toma a primeira dose de uma vacina, deverá receber a segunda dose da mesma, e assim sucessivamente. Neste primeiro momento, a prioridade de vacinação é de indígenas, idosos sob tutela do Estado e profissionais da saúde.

A logística para o início da distribuição do novo lote de vacinas deve iniciar neste final de semana com uma verdadeira força tarefa do exército. A expectativa é que as vacinas cheguem no Aeroporto Internacional de Rio Branco na segunda, mas ainda sem horário definido.

O governo do Acre espera que até a primeira quinzena de fevereiro, mais de 160 mil doses da vacina sejam distribuídas nos 22 municípios.

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