Governo cria comitê que vai acompanhar e garantir a pronta execução de obras públicas

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Sabe aquela velha e conhecida história na administração pública de obra que para sem que ninguém saiba o motivo ou que o prazo de entrega não seja respeitado? O governo do estado quer acabar com essa prática.

Pelo menos, essa é a proposta do Comitê Mais Obras, criado nesta sexta-feira, 8, em publicação no Diário Oficial.

De acordo com o decreto, o comitê vem para garantir a necessidade de geração de emprego e renda e o aquecimento da economia e tem como objetivo permitir mais celeridade e eficácia no alcance de resultados.

O Comitê Mais Obras será será composto por representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, Departamento Estadual de Água e Saneamento e Secretaria Adjunta de Licitações da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, que são os mesmos órgãos que serão fiscalizados pelo comitê.

Para garantir a pronta execução dos projetos de infraestrutura e obras públicas selecionadas como prioritárias, o comitê vai acompanhar a quantidade de edificações públicas inauguradas, quantidade de equipamentos públicos inaugurados, quantidade de grandes obras inauguradas, extensão de rodovias estaduais melhoradas, extensão de ramais melhorados, quantidade de pontes recuperadas/implantadas, quantidade de empregos gerados (diretos e indiretos), valor de investimentos realizados, por fonte de recurso, ordens de serviço emitidas, ordens de reinício emitidas e sanções aplicadas por descumprimento de cláusulas contratuais.

O curioso é que o decreto determina que o comitê use as cores do trânsito para identificar a produtividade de cada secretaria. O farol azul será usado quando o órgão alcançar a meta prevista dentro período pactuado. Já o farol amarelo quando o órgão alcançar acima de oitenta por cento da meta prevista dentro de oitenta por cento do período determinado e o farol vermelho quando o órgão não alcançar cem por cento da meta prevista para o período determinado.