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Duarte desconfia dos gastos do governo com Covid-19: “onde está indo tanto dinheiro?”

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O deputado Roberto Duarte (MDB) observou durante a sessão virtual desta terça-feira, 5, que a Assembleia Legislativa autorizou mais de R$90 milhões para enfrentamento ao Covid-19 no Acre. Ele afirma acompanhar os gastos pelo Diário Oficial do Estado e que desse montante, mais de R$ 27 milhões já foram gastos até agora.

Ele alertou que mais de R$15 milhões estão destinados à contratação de pessoal através de uma empresa de Goiás. “Vamos fiscalizar para onde está indo tanto dinheiro”, disse. “O que salva vida são os respiradores e não via nenhuma compra de respiradores”, disse.

“A situação é mais que preocupante porque estamos com 28 óbitos e o que está sendo realizado de efetivo?”, questionou o deputado do MDB.

Para o deputado, a resposta tem de ser na prática com resultados. “A pandemia não iniciou no dia 17 de março, mas no ano passado. Desde então, o que efetivamente o Estado do Acre fez?”, perguntou novamente o deputado. Para ele, há muita lentidão na execução dos trabalhos. Duarte diz que solicitou informações, apresentando requerimentos, mas estes não tido retorno da Secretaria de Saúde.

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Empresários elogiam Refis que ajudará negócios a superar a crise econômica no Acre

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O governo do Acre agradou a classe empresarial com o lançamento do Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis 2021). Após o lançamento do programa nesta quinta-feira, 21, as principais entidades que representam os empresários acreanos elogiaram o Refis.

A Fecomércio disse em nota que os benefícios são um desejo antigo da classe empresarial, já que foram ampliados os descontos nos encargos inseridos no passivo tributário, e criaram-se facilidades para que o empresário possa efetivamente quitar seu débito junto ao Governo do Estado.

“Os empresários devem aproveitar essa oportunidade, procurando a Secretaria da Fazenda, e tentando pagar os débitos. Este foi um pedido feito pela Fecomércio/AC desde o ano passado, já que a maior parte das empresas, que já vinham enfrentando dificuldades, sofreram ainda mais com a pandemia”, explicou Leandro Domingos, presidente da entidade.

Quem também se posicionou elogiando o Refis 2021 foi o Sebrae no Acre lembrando que as empresas locais que atravessam dificuldades devido à pandemia serão as maiores beneficiadas, entretanto, microempresários, produtores rurais e pessoas físicas também poderão negociar débitos, com benefícios que giram em torno de 84% de perdão da dívida.

“No ano passado, o Governo acabou com o sublimite, só o Acre e o Amapá trabalhavam com o sublimite de R$1 milhão e 800 mil, isso já foi uma grande conquista. Com esse Refis, a classe empresarial tem a chance de sanar suas dívidas e focar na geração de emprego, que é o nosso objetivo”, disse o superintendente do Sebrae, Marcos Lameira.

Ainda segundo o decreto, os créditos tributários  poderão ser pagos em parcela única, com redução de 95% (noventa e cinco por cento) das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora; em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 85% (oitenta e cinco por cento) das multas e juros de mora; em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) das multas e dos juros de mora; em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 75% (setenta e cinco por cento) das multas e dos juros de mora; em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 70% (setenta por cento) das multas e dos juros de mora; ou  em até 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 65% (sessenta e cinco por cento) das multas e dos juros de mora, inclusive para as empresas em processo de recuperação judicial, nos termos do Convênio ICMS 59, de 22 de junho de 2012.

Para estabelecimentos enquadrados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, o pagamento pode ser feito em parcela única, com redução de 100% (cem por cento) das multas e dos juros de mora; em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 90% (noventa por cento) das multas e dos juros de mora; em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 85% (oitenta e cinco por cento) das multas e dos juros de mora; em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) das multas e dos juros de mora; em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 75% (setenta e cinco por cento) das multas e dos juros de mora; ou em até 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 70% (setenta por cento) das multas e dos juros de mora, inclusive para as empresas em processo de recuperação judicial, nos termos do Convênio ICMS 59, de 22 de junho de 2012. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 300,00, salvo se for a última.

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Vacinação contra Covid-19 pode iniciar já na próxima terça no Acre, diz Gladson

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O governador Gladson Cameli informou na tarde deste domingo, 17, enquanto se dirigia ao Aeroporto de Rio Branco para viajar em São Paulo, para buscar o primeiro lote de vacina contra a Covid-19, que caso as doses cheguem no Acre na segunda-feira, 18, a campanha de imunização deve iniciar já na terça-feira, 19.

“Se eu conseguir trazer essas doses já na segunda, eu já começo a vacinar já no outro dia. Não tenha dúvida. Estou correndo contra o tempo”, disse Cameli, revelando que neste primeiro lote deve chegar ao Acre entre 30 mil a 60 mil doses.

Uma solenidade será realizada nesta segunda-feira, 18, em São Paulo. O presidente da república, Jair Bolsonaro, entrou em contato com Cameli e demais governadores para uma solenidade na capital paulista.

Como a Coronavac, vacina do Instituto Butantan, é a única substância disponível em solo brasileiro, esta será distribuída aos governos primeiramente.

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Mesa diretora é eleita com N.Lima presidente, Michelle Melo vice e Antônio Morais 1º secretário

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Como já era esperado, o vereador reeleito N. Lima (Progressista) foi escolhido pela maioria dos votos como presidente da Câmara Municipal de Rio Branco pelos próximos dois anos. Lima surpreendeu nos bastidores da política e conseguiu o apoio de 11 parlamentares e com isso foi escolhido presidente da Câmara nesta sexta-feira, 1º de janeiro, logo após ser empossado.

A vice-presidente escolhida foi a vereadora Michelle Melo (PDT), com 12 votos. O 1° secretário eleito foi o vereador Antônio Morais, com 12 votos. O 2° secretário escolhido foi Hildegard Pascoal, com 12 votos. E o suplente ficou com Ismael Machado, com 13 votos.

Entenda

As articulações para a escolha de Nogueira Lima, de 65 anos, para o comando da Casa passou por altos e baixos devido ele ter se lançado candidato sem consultar o partido, pois a cúpula do PP tinha o interesse velado que Samir Bestene, filho do deputado estadual José Bestene, fosse o candidato, porém a possibilidade foi inviabilizada com o passar dos dias.

Com o prefeito eleito Tião Bocalom, do mesmo partido de Lima, abrindo mão publicamente de influenciar na escolha do comando do Parlamento, coube ao governador Gladson Cameli, por meio de emissários, entrar na disputa interna para que se chegasse a um consenso em torno de uma presidência sob o comando do PP. O ex-deputado Moisés Diniz foi escalado para intermediar as conversas que fecharam apoio a N.Lima.

Mesmo N.Lima conseguindo a maioria do apoio no parlamento, o vereador Emerson Jarude (MDB) manteve sua candidatura a presidência da casa.

Declararam apoio a N, Lima os vereadores eleitos Rutênio Sá, Samir Bestene, Adailton Cruz, Raimundo Nenem, Ismael Machado, Hildegard Pascoal, Michele Melo, Antônio Morais, Joaquim Florêncio, Fábio Araújo e Pastor Arnaldo Barros.

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Com mais de 15 mil pessoas afetadas pela enchente, rio Tarauacá continua apresentando vazante

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As águas do Rio Tarauacá, que banham o município de Tarauacá, continuam dando sinais de vazantes. Uma medição realizada pelo Corpo de Bombeiros do Acre, na régua que localiza em uma das pilastras de sustentação da ponte, às 16 horas, da tarde desta quarta-feira, 30 , aponta uma diminuição de 0,40m.

Pela manhã, desta quarta-feira, 30, o rio estava em 10,50m, sendo que a cota de alerta é de 8,40m. Segundo o Corpo de Bombeiro, às 16 horas, o rio se encontrava com 10,10m, com diminuição de 0,40m em seis horas.

Da tarde de segunda-feira até o início da noite desta terça-feira, 29, as medições apontavam uma estabilidade em que o nível se mantinha em 10,60m.

Segundo o Major Cláudio Falcão, do Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC), a previsão é que diminua nas próximas horas.

Pelo menos 4,9 mil casas foram atingidas pelas águas do manancial em quatro bairros: Centro, Senador Pompeu, Flores e Triângulo. São pelo menos 15 mil pessoas nesses bairros atingidos. A enchente desabrigou 87 pessoas que foram levadas para duas escolas da cidade.

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