O curso de Direito da Ufac promove live nesta terça-feria (5) com o tema “Diálogo sobre Direitos Fundamentais”, com apresentação dos professores Anastácio de Menezes e Josialdo Batista.
Serão disponibilizadas 250 vagas. O acesso será liberado a partir das 18h, no link: meet.google.com/cod-afco-ind.
Direitos fundamentais são aqueles inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Elencados na Constituição Federal, possuem a mesma finalidade que os direitos humanos.
A diferença se dá no plano em que são instituídos. Se os direitos declaram, as garantias fundamentais asseguram.