O Ministério Público Federal requisitou à Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária de Rio Branco e ao Departamento Estadual de Vigilância Sanitária que lavrem auto de infração pelo descumprimento do Decreto n. 5.496, do Governo do Estado do Acre e pelas demais normativas sanitárias, com interdição total das Lojas Havan, com uso de força policial, caso necessário, além de aplicação de multa.
Segundo o MPF, o Código de Saúde do Estado do Acre prevê que a autoridade sanitária, no que tange às doenças transmissíveis, deve ordenar a interdição total ou parcial de locais públicos ou privados onde haja concentração de pessoas para evitar o contágio.
A empresa Havan chegou a anunciar em suas redes sociais que a loja de Rio Branco, uma das maiores da cidade, estaria aberta neste feriadão, e que seus consumidores deveriam aproveitar para realizar as compras do dias das mães. Segundo a requisição ministerial, lojas de departamentos não constam do rol de atividades essenciais, e portanto não poderiam estar em funcionamento no período de vigência das restrições impostas pelo Poder Público.
Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.
O Flamengo venceu o Athletico-PR por 1 a 0 na noite deste domingo (29), no…
Muitos questionam por que a ex-prefeita Socorro Neri, que era do PSB na época e…
Neste domingo (29), o Internacional venceu o Vitória por 3 a 1, no Beira-Rio, em…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom (PL), e seu candidato…
Cruzeiro e Vasco empataram por 1 a 1 em jogo elétrico disputado na noite deste…
O Bahia venceu o Criciúma por 1 a 0, neste domingo (29), na Casa de…