O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social estão autorizados a realizarem chamamento público para contratação temporária de 8.230 aposentados e militares da reserva para atuarem no INSS em caráter emergencial.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) e os contratos serão firmados com observância em vários dispositivos legais(Lei nº8.745, de 1993, com redação dada pela Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020, no Decreto nº 10.210, de 2020) e nos planos de trabalho de cada conjunto de contratações, principalmente quanto às atividades a serem desempenhadas, aos prazos máximos de vigência orientados pela legislação citada na autorização.
A medida visa dar vazão aos processos parados no INSS.
