Conecte-se agora

STF realiza audiência sobre suspensão da dívida dos Estados

Publicado

em

O Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dessas unidades da federação com o governo federal. O Acre, que se beneficiou da decisão do STF, estará representado pelo governador Gladson Cameli ou por integrante da Procuradoria Geral do Estado.

A suspensão do pagamento está condicionada à aplicação dos valores exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus..

Na audiência, que será realizada por videoconferência, os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais com poderes para transacionar. Também participam o advogado-geral da União, André Mendonça, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Amaral Júnior, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do pagamento em ACOs ajuizadas pelo Acre, e os seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Também participará da audiência o Estado do Tocantins, autor da ACO 3387, ainda pendente de decisão.

Anúncios

Destaque 6

Enem 2020: Inep divulga orientações para os participantes

Publicado

em

Uma das medidas para evitar aglomeração é a abertura mais cedo dos portões de acesso 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou orientações para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Além de se preocupar em revisar os conteúdos para se sair bem na prova, os estudantes precisam conferir os critérios estabelecidos no edital do exame. 

Em decorrência da pandemia de Covid-19, diversas regras foram alteradas para garantir a segurança dos participantes, uma delas é o uso de máscara de proteção facial durante todo período da prova. A revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitará os protocolos de prevenção.

Outras novidades dessa edição por conta da pandemia são a higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecido pelo Inep, antes da entrada em sala de provas e quando for necessário, e a ida ao banheiro que deve ser realizada respeitando o distanciamento social. 

Confira, abaixo, as orientações do Inep para o Enem 2020:

Cartão de confirmação

Apesar de não ser obrigatório o Inep recomenda que o participante leve o Cartão de Confirmação de Inscrição nos dias de aplicação para facilitar a localização da sala e evitar possíveis transtornos. O documento está disponível na Página do Participante. 

Horário de abertura dos portões

Como medida de segurança para evitar aglomeração, os portões dos locais de aplicação serão abertos mais cedo, às 11h30 (horário de Brasília). Assim, o participante terá até 1 hora e 30 minutos para acessar o local de prova.

Abertura dos portões: 11h30

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Término das provas 1º dia: 19h

Término das provas 2º dia: 18h30

Caneta deve ser de tinta preta

A única caneta aceita para preencher o cartão-resposta é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Qualquer outro tipo de caneta, ou ainda lápis e lapiseira, deverá ser guardado dentro da embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, devendo ser lacrada e guardada embaixo da cadeira.

Documento oficial deve ser apresentado

Será obrigatório apresentar via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Entre os documentos aceitos estão cédulas de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, como também a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997). 

Aparelhos eletrônicos devem ser desligados

Aparelhos eletrônicos como celular, tablet, pulseiras e relógios inteligentes devem ter todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes, no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.

Cronograma Enem 2020

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro

Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro

Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro

Resultados: a partir de 29 de março

 

*Com informações do Inep

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Continuar lendo

Destaque 6

Pacientes do Amazonas são transferidos para outros estados

Publicado

em

Os 235 pacientes de Manaus que deverão ser transferidos para hospitais de outros estados começaram a ser levados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) na manhã desta sexta-feira (15). O Ministério da Defesa informou que há voos programados ainda hoje para Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Hospitais de Goiás e Brasília também deverão receber os pacientes.
As transferências ocorrem em meio ao colapso do sistema de saúde amazonense, após recorde das internações por Covid-19 no estado. Sobrecarregados, os hospitais ficaram sem oxigênios para pacientes. O G1 registrou nesta quinta-feira (14) cenas de médicos transportando cilindros nos próprios carros para levar ao hospital e familiares tentando comprar o insumo. Cemitérios estão lotados e instalaram câmaras frigoríficas.

No início da manhã desta sexta, nove pacientes embarcaram no primeiro voo da FAB, que partiu da Base Aérea de Manaus para Teresina, como informou o Comandante da Ala 8 da Base Aérea de Manaus, Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. Inicialmente, 13 passageiros seriam transferidos, mas quatro estavam instáveis e não puderam viajar.

A FAB e o governo do estado não detalharam quantos serão os voos para transferir os pacientes e nem quantos dias esta operação deverá durar.

“A operação aqui com os passageiros envolveu a preparação da aeronave, que é um C-99, para que ela ficasse com oxigênio disponibilizado, e isso limitou a capacidade da aeronave para até 15 pacientes. A operação é delicada, por isso demorou quase uma hora para que a gente conseguisse fazer o embarque dos pacientes nessa missão”, disse.

Cilindros de oxigênio e toque de recolher

Na madrugada desta sexta, dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) carregados com cilindros de oxigênio chegaram a Manaus. Os voos partiram de Guarulhos, na Grande São Paulo, para ajudar na crise de saúde que assola o estado do Amazonas.
No total, 386 cilindros de oxigênio foram transportados, com mais de 18 toneladas. Eles serão utilizados pelos hospitais do estado no atendimento aos pacientes da Covid-19.

Também a partir desta sexta-feira, o Amazonas iniciou toque de recolher por 10 dias como tentativa de conter a propagação do vírus. Ninguém pode sair de casa entre 19h e 6h.

Continuar lendo

Destaque 6

Acre vai receber 14 viaturas para equipar o Programa Vigia

Publicado

em

Veículos serão entregues pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para reforçar as ações nas fronteiras e nas divisas do Estado

O Programa Nacional de Vigilância das Fronteiras e Divisas (Vigia) no Acre vai receber 14 viaturas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os veículos irão equipar as unidades policiais vinculadas ao Programa Vigia, com a finalidade de potencializar a prevenção e a repressão da criminalidade.

As viaturas adquiridas pelo MJSP são do tipo caminhonete, com tração 4×4, com a possibilidade de atuarem em terreno misto – urbano e fora-de-estrada – e personalizadas com compartimento humanizado para transporte de detidos.

Os veículos serão entregues até o início do segundo semestre deste ano e irão melhorar as condições de segurança, propiciando o melhor desempenho policial. O Programa Vigia atua prioritariamente nos crimes letais intencionais, tráfico de drogas, armas e descaminho, bem como em outras modalidades criminosas transnacionais na faixa de fronteira, divisas e áreas de interesse operacional.

Programa Vigia no Acre

O Acre foi o primeiro estado da região Norte do país contemplado com a implantação do Programa Vigia, que hoje já está presente também em outros quatro estados da região: Amazonas, Roraima, Rondônia e Amapá. Em pouco mais de um ano, já foram apreendidas 2,4 toneladas de drogas, cerca de 118 mil maços de cigarros, além de 69 veículos, 9 embarcações e 58 armas.

O Vigia evitou prejuízos superiores a meio milhão de reais aos cofres públicos, coibindo a entrada de mercadorias contrabandeadas e drogas em território nacional. O reforço nas fronteiras com a Operação Hórus também causou um prejuízo de mais de R$ 14,5 milhões aos criminosos.

Com informações do Ministério da Justiça.

Continuar lendo

Destaque 6

Gladson quer vacinar 20% dos acreanos até o mês de fevereiro

Publicado

em

O governador Gladson Cameli disse nesta quinta-feira, 14, em vídeo publicado nas redes sociais que pretende vacinar em torno de 20% da população acreana até a primeira quinzena do próximo mês de fevereiro de 2021. A informação foi dada pelo chefe do Palácio Rio Branco pouco depois de uma reunião com o ministério da saúde, em Brasília, sobre a pauta do mundo atualmente: a vacina contra a Covid-19.

“Minha posição é de não politizar a situação [da vacina]. Quero dizer a todos os acreanos que, se Deus quiser, no domingo agora a Anvisa vai se reunir para acelerar o processo de pedido e autorização para comercialização da vacina e autorizar que nós possamos utilizar a vacina para imunizar os brasileiros”, afirmou Cameli.

Segundo o governador, a Anvisa terá cinco dias úteis a partir dessa reunião no domingo para encerrar o trâmite e dizer qual o laboratório vai estar apto para fornecer a vacina ao Ministério da Saúde e estados brasileiros.

“Em paralelo, estamos trabalhando com nossa equipe. Fomos o primeiro estado a entregar o plano de vacinação ao governo federal. A partir de 22 de janeiro, se Deus nos permitir, iremos começar o processo de vacinação seguindo as regras, incluindo as pessoas que trabalham em combate à Covid-19”, explicou Gladson.

Se tudo ocorrer dentro do previsto, o acre dará início no dia 22 de janeiro, às 8 horas, o processo de vacinação. “Seremos o primeiro estado a iniciar essa vacinação. Conseguimos 300 mil seringas do ministério da saúde. Preparamos toda a logística para o interior, onde indígenas também serão atendidos”, comemorou Cameli.

A previsão do Acre é de usar 160 mil doses até a primeira quinzena de fevereiro, e vacinar em torno de 20% da população. “Vida é prioridade. Quem quiser pensar o contrário, eu respeito. Todas as comunidades do nosso estado, saibam que nós vamos virar essa pagina juntos”, concluiu.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas