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Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site

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A Caixa Econômica Federal informou que pagará nesta sexta-feira (24) mais R$ 1,2 bilhão da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão do total de pessoas elegíveis ao benefício, que se inscreveram pelo site e aplicativo.

Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados no sábado (25).

Até a noite desta quinta-feira (23), 45,9 milhões de cidadãos já se haviam se cadastrado para receber o benefício.

A Caixa informou que, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600, até as 9h da quinta-feira (23) já creditou R$ 23,5 bilhões para 33,2 milhões de brasileiros.

São três calendários de pagamento diferentes:

– um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;

– um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;

– e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.

Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário de saques em dinheiro ao final desta reportagem).

VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS

Inscritos no aplicativo e site

A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido.

Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas:

– 27 de abril para nascidos de janeiro a março

– 28 de abril para nascidos de abril a junho

– 29 de abril para nascidos de julho a setembro

– 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro

A terceira e última parcela está programada para maio:

– 26 de maio para nascidos de janeiro a março

– 27 de maio para nascidos de abril a junho

– 28 de maio para nascidos de julho a setembro

– 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

 Bolsa Família

Segunda-feira (20):
– 1.923.492 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3

Quarta-feira (22):
– 1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4

Quinta-feira (23):
– 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5

Sexta-feira (24):
– 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6

Segunda-feira (27):
– 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7

Terça-feira (28):
– 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8

Quarta-feira (29):
– 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9

Quinta-feira (30):
– 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Para os inscritos no CadÚnico e que não fazem parte do programa Bolsa Família, a Caixa já creditou, entre os dias 14 e 17, R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo poupança social para esse público.

Conta poupança digital

A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

4 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Quem tem direito

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;

não ter emprego formal;

não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de

renda federal, à exceção do Bolsa Família;

ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);

que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:

– microempreendedor individual (MEI);

contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;

– trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado

– intermitente inativo

– estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020 ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

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Cotidiano

Em 2020, os perfumes foram decisivos para disparada da inflação em Rio Branco

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Uma análise mais detalhada das variáveis que compõem o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mostra que em Rio Branco os gastos com saúde e cuidados pessoas fizeram a quarta maior variação do indicador em 2020, com aumento de 2,12%.

Os maiores aumentos de preços do grupo resultaram principalmente dos perfumes, cujos preços subiram 6,71% no período na capital acreana. Além dos perfumes, os produtos para higiene bucal também subiram muito – 6,41%.

Serviços odontológicos (5,23%); produtos dermatológicos (4,83%) e serviços dos fisioterapeutas, bastante, com 4,33% de aumento, compõem o grupo de saúde e cuidados pessoais que tanto ajudou na elevação da inflação em Rio Branco ao longo de 2020.

Os dados constam do boletim publicado no dia 12 de janeiro pelo Observatório do Fórum de Desenvolvimento do Acre, que lembra que a variação mensal dos preços em Rio Branco, medidos pelo em 2020, ficou em 6,12%.

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Cotidiano

Municípios podem aderir a programa nacional de regularização fundiária em fevereiro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou no último fim de semana instrução normativa com as regras do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna.

A partir de 1º de fevereiro, os municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao programa.

A regularização fundiária vai enfrentar um problema histórico no País e possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do País. Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. É necessário estar no CadÚnico do Governo Federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado.

De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), ano base 2019, 24,4 milhões de moradias foram consideradas inadequadas em todo o País. “Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, mas que é precário, vamos apoiá-la com a reforma. Há, ainda, muitas pessoas que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel. Nesse caso, apoiaremos com a regularização”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A adesão dos municípios e do Distrito Federal, a partir de 1º de fevereiro, será feita por meio de um sistema a ser disponibilizado no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Após essa etapa, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, propondo a estratégia de regularização fundiária, que deverá receber anuência do poder público local.

Após a contratação das operações de regularização fundiária, o Distrito Federal e os municípios selecionarão as famílias desses que receberão obras de melhoria habitacional, conforme procedimentos e critérios de enquadramento e priorização estabelecidos pelo MDR.

Dúvidas e pedidos de informação de gestores municipais e estaduais e da população sobre o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional devem ser encaminhados por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do MDR, acessível neste link. Pela ferramenta, será possível acompanhar o andamento da demanda, prazo de atendimento, bem como registrar recursos, reclamações e consulta às respostas já recebidas.

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Cotidiano

Com pavilhão interditado desde 2017, presídio de Rio Branco sofre com superlotação

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Um dos principais problemas do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) é a superlotação. Uma situação que se repete praticamente em quase todos os presídios do país. No principal presídio acreano, atualmente, existem 3.339 pessoas cumprindo pena ou à espera de julgamento.

Em junho de 2017, a Vara de Execuções Penais decidiu interditar o Pavilhão C, da Unidade de Recolhimento Provisório, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde. As causas foram as situações de insalubridade e superlotação verificadas no local.

Ocorre que, passados mais de três anos e meio da interdição, não foi realizada qualquer intervenção no prédio, que continua inabitável.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Acre, há registros de celas que sequer tem capacidade para acomodar todos os reclusos sentados ou deitados, a reforma do pavilhão se mostra imprescindível, como forma de amenizar tal problemática, uma vez que o local poderia abrigar ao menos 100 reeducandos.

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Diante disto, o promotor de justiça Tales Tranin oficiou ao Diretor-Presidente do IAPEN, para que informe se há previsão para reforma do Pavilhão C, da Unidade de Recolhimento Provisório e, em caso positivo, que apresente o cronograma de execução das obras.

“Na hipótese de a reforma não ter sido incluída no planejamento do órgão, sugiro o imediato atendimento da demanda, uma vez que a medida contribuirá para atenuar a situação de superlotação do complexo FOC”.

O ac24horas falou com o diretor-presidente do IAPEN, Arlenilson Cunha, que disse que o instituto tem um cronograma de reforma do presídio, sem citar uma data para o início das obras, e que algumas celas estão abrigando presos com tuberculose. “A parte desse pavilhão que foi interditada algumas celas receberam melhorias e estão abrigando presos que estão fazendo tratamento de tuberculose e também temos um projeto de reforma em todos os 15 pavilhões da FOC.

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Cotidiano

PRF apreende mais de 5 kg de cocaína escondidos em carro na capital acreana

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5,18 kg de pasta base de cocaína na tarde desse domingo, 15, localizados em compartimento oculto em veículo. A abordagem ocorreu no km 80 da BR 364, no município de Rio Branco/AC.

A droga foi localizada após os policiais verificarem indícios de alteração na estrutura do Fiat Siena de cor cinza. Feito o teste preliminar, foi constatado que em tese o material se trata de pasta base de cocaína.

O condutor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Rio Branco pelo crime de tráfico de drogas. Além do veículo e do entorpecente, foram apreendidos um celular e mais de dois mil reais em espécie.

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Bombando

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