O secretário de educação Mauro Sérgio e o ex-secretário-adjunto Márcio Brandão deverão ser interrogados nos próximos dias pela polícia civil na investigação da Operação Mitocôndria, que apura desvio de recursos públicos na distribuição de merenda no Acre que supostamente teria movimentado no esquema cerca de R$ 4 milhões dos 20 milhões pagos.
Os gestores foram intimados a comparecer na Delegacia de Combate à Corrupção e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Financeira (Decor) para prestar esclarecimentos na condição de testemunhas, mas ac24horas apurou que existe a possibilidade de ambos serem indiciados futuramente com o aprofundamento das investigações já que eles seriam os responsáveis pelos aditivos autorizados as empresas investigadas e aos pagamentos e emissão de nota sem entrega dos produtos. Esses serão os principais questionamentos que o gestor e ex-gestor da pasta de educação deverão explicar as autoridades nos próximos dias.
Desde que a Operação Mitocôndria foi executada no último dia 9 de abril em Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Cruzeiro do Sul, a investigação vem ganhando corpo, principalmente após prisão dos empresários Cristian Sales e Manoel de Jesus, filho e cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB), mas que após interrogatórios presididos pelo delegado Alcino Júnior, sob supervisão de um representante do Ministério Público, foram soltos por determinação da justiça. Além dos familiares do deputado, a operação teve como alvo três servidores públicos e mais dois empresários, sendo um desses também sobrinho de Moraes. Todos foram soltos após prestarem depoimento.
Num primeiro momento, 4 empresas foram investigadas, mas pelo que reportagem apurou pelo menos mais 8 CNPJs deverão ser alvos de uma possível segunda fase da operação policial que deverão questionar o atual gestor da pasta, Mauro Sérgio, como também o ex-secretário da educação no governo de Sebastião Viana, Marco Brandão.
De acordo com o que o ac24horas apurou, os 7 pedidos de prisão e os 20 de busca e apreensão na Operação podem ser apenas a ponta do iceberg de um processo que envolve além de desvio de alimentos, arranjos administrativos-financeiros para comprovar que o estado repassou os 25% obrigatórios para a educação em 2019. Na semana passada, o adjunto da pasta da educação, Márcio Brandão, foi demitido pelo governador Gladson Cameli e sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Outros pontos a ser aprofundado na apuração deverão ser o pacote de aditivos e as diversas caronas em atas licitatórias que podem ser arranjos para cobrir rombos relacionados aos percentuais obrigatórios de transferência do estado para a educação.
DEPUTADO REVELA SUPOSTO ESQUEMA
Ainda na semana passada, o deputado Manoel Moraes afirmou que existe um “grupo criminoso” por trás de denúncias contra filho e cunhado. O parlamentar enfatizou ao ac24horas que irá até as últimas consequências para provar a inocência dos familiares. Ele diz que por trás das denúncias há a atuação de um grupo de empresários e alguns membros do atual governo que seriam responsáveis por um esquema de vendas superfaturadas que chegariam ao dobro ou triplo dos valores normais dos itens comercializados, além do pagamento de propinas, inclusive para setores da imprensa. Um dos nomes citados pelo deputado é o do secretário-adjunto da Educação, Márcio Matos Mourão, exonerado recentemente.
Moraes cita como exemplo do esquema uma dispensa emergencial de licitação datada de 7 de abril deste ano, assinada por Mourão, no valor de R$ 766 mil, que tem como contratante a empresa Distribuidora Cristal Ltda, de Antônio Tomé de Melo Júnior. O contrato com a duração de 90 dias ou até enquanto durar o Estado de Calamidade Pública no Acre tem como objeto a compra de cestas básicas para atender aos alunos na rede pública estadual de ensino na regional do Juruá.
O deputado garante que existem outras duas dispensas similares cujos contratantes também fazem parte do grupo ao qual ele se refere como “criminoso” e que seria responsável por um plano para incriminar os seus familiares que, sendo concorrentes desses empresários e membros da atual gestão, não concordariam com as práticas ilegais adotadas por eles. O motivo das denúncias infundadas, segundo ele, é a possibilidade de se vender de R$ 30 a R$ 80 milhões para o governo durante a calamidade pública com “lucros absurdos”.
“CASO O MAURO NÃO QUEIRA FICAR” MOISÉS DINIZ ENTRA
Na semana passada, Os estilhaços da Operação Mitocôndria gerou um burburinho de Informações que circularam nos corredores do Palácio dando conta que as mudanças na pasta da educação não ficaria apenas na saída de Márcio. Especulou-se que Mauro Sérgio também poderia deixar o cargo para abrir vaga ao ex-deputado estadual e ex-secretário de educação da prefeitura de Rio Branco, Moisés Diniz, que recentemente se desfiliou do PCdoB para se filiar ao Partido Progressista do governador.
Questionado pelo ac24horas se existe essa possibilidade de Mauro sair, Cameli disse que Moisés Diniz “deverá [assumir] caso o Mauro não queira ficar”. A declaração do governador gerou um mal estar nos corredores da educação e do Palácio.
