O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou o senador Márcio Bittar (MDB) e o PSDB do Acre, a pagar o montante de R$ 254 mil a empresa A Lima e Santiago Comércio e Serviços Gráficos Ltda, de Brasília, em razão da impressão de material gráfico para sua campanha ao governo de 2014.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do TJAC desta sexta-feira (17). O processo vinha se arrastando desde 2014. O TJ ainda determinou que o valor de R$ 254 mil será atualizado pelo INPC a partir da propositura da ação com incidência de juros de 1% ao mês, desde a última citação (20 de dezembro de 2018).
Bittar e o PSDB terão que arcar com as custas processuais em 30 dias. Não havendo pagamento no prazo legal, serão adotadas as providências determinadas na Instrução Normativa do Tribunal de Justiça (TJAC).
O ac24horas procurou a direção do PSDB Acre que informou que não reconhece a dívida e que irá recorrer da decisão. Já Bittar não respondeu os questionamentos por meio de sua assessoria.
No terceiro debate das eleições municipais de 2024, realizado pela TV Gazeta/Rede Record, os candidatos…
Com um desfile-cívico com 70 instituições,Cruzeiro do Sul celebrou seus 120 anos de fundação no…
Em um jogo com muitas chances, o Botafogo teve um gol anulado, pressionou no fim,…
A Polícia Penal prendeu em flagrante, neste sábado (28), duas mulheres que tentavam acessar o…
Na chegada para o debate da TV Gazeta, os candidatos a prefeito de Rio Branco…
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2780 da Mega-Sena. O que aconteceu:…