O cidadão acreano pode agora iniciar com ação nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco por email.
A nova modalidade, que evita o público se dirigir até à Cidade da Justiça, altera artigos e parágrafos ao Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre, conforme a Corregedoria de Justiça.
Com a alteração, o usuário da Justiça pode relatar seu problema, pedir a causa e enviar documentação em PDF para o e-mail atermacaoonline@tjac.jus.br, juntamente com o formulário (baixe aqui), onde o reclamante deve informar alguns dados. Antes, a atermação era realizada diretamente no setor de Atermação dos Juizados, única e exclusivamente de forma presencial.
O corregedor-geral da Justiça, Júnior Alberto, destaca que a medida já vinha sendo estudada por algum tempo para facilitar o serviço tanto para o jurisdicionando quanto para os próprios servidores.
“Muitas vezes o cidadão não tem tempo de se deslocar até à Cidade da Justiça para entrar com uma ação, então, essa nova ferramenta vem para agilizar os serviços, como a redução de tempo de espera, por exemplo”, destacou.
Ele ressalta ainda que o e-mail criado, por enquanto, destina-se apenas para atermação dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, mas que a equipe estuda a possibilidade de criar novos endereços eletrônicos para as unidades do interior.
No terceiro debate das eleições municipais de 2024, realizado pela TV Gazeta/Rede Record, os candidatos…
Com um desfile-cívico com 70 instituições,Cruzeiro do Sul celebrou seus 120 anos de fundação no…
Em um jogo com muitas chances, o Botafogo teve um gol anulado, pressionou no fim,…
A Polícia Penal prendeu em flagrante, neste sábado (28), duas mulheres que tentavam acessar o…
Na chegada para o debate da TV Gazeta, os candidatos a prefeito de Rio Branco…
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2780 da Mega-Sena. O que aconteceu:…