Conecte-se agora

Faculdades e escolas particulares do Acre têm 5 dias para reduzir mensalidades de estudantes

Publicado

em

Uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgada nessa sexta-feira, 17, faz com que toda a rede de ensino privado no Acre reorganize os contratos e estabeleçam uma redução das mensalidades dos estudantes. A recomendação foi emitida por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, e os demais órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Foi estipulado o prazo de cinco dias para manifestação das instituições com relação ao acatamento da recomendação. Além disso, todas têm o prazo de 30 dias, a contar do retorno das aulas presenciais, para apresentar uma planilha para demonstrar a redução das despesas diárias referente ao período em que houve suspensão das atividades presenciais.

O objetivo é reequilibrar o contrato com os consumidores. “O documento considera a interrupção de aulas presenciais e a suspensão de alguns serviços educacionais em razão da pandemia do coronavírus. A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques explica que a recomendação busca trazer o reequilíbrio para a relação jurídica de consumo entre o prestador de serviço educacional e os estudantes, que são consumidores, e leva em consideração a suspensão das aulas presenciais que impactou de forma distinta os determinados modos de consumo”, diz o órgão.

Como essas entidades e instituições de ensino não estão tendo aulas nesse período, é nítida a redução de custos e essa redução, segundo o MPAC, deve ser repassada aos consumidores. A recomendação vale desde a educação infantil até ao ensino superior.

“A recomendação é para que o reequilíbrio seja feito de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais. O MPAC adverte que o não acolhimento das recomendações pode ensejar na adoção das medidas judiciais e criminais cabíveis e necessárias à defesa dos direitos e/ou interesses dos consumidores”, informa.

Destaque 2

Acre já tem mais da metade dos leitos de UTI para Covid-19 ocupados, diz Sesacre

Publicado

em

Apesar da variante ômicron ser conhecida por ser menos agressiva, de acordo com o boletim, divulgado diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde, com o aumento dos casos, o governo pode precisar aumentar o número de leitos de UTI para atender pacientes acometidos pela pandemia. De acordo com a última atualização nesta quarta-feira, 26, o estado já tem 65% das vagas de UTI atualmente disponíveis ocupadas.

De acordo com o boletim, das 20 vagas disponíveis, 13 estão com pacientes. No Into, com a diminuição dos leitos de UTI quando houve a queda dos casos, nesta quarta-feira todos os 10 leitos destinados a pacientes mais graves estão ocupados.

Os outros três pacientes que estão em leitos de UTI estão internados no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

Vale lembrar que no ano passado, quando o governo anunciou a desativação de mais de 50 leitos de UTI, declarou que iria manter os espaços e equipamentos disponíveis no caso da necessidade de reinstalação dos leitos para o atendimento de pacientes com Covid-19.

Continuar lendo

Destaque 2

No Acre, Ômicron faz média de casos sair de 3,3 para 440 desde 1º de janeiro de 2022

Publicado

em

Alavancada pela variante Ômicron, a 3ª Onda da Covid-19 no Acre saiu de 3,3 casos na média móvel de 7 dias em 1º de janeiro para 440,6 casos (média móvel 7 dias por 100.000 habitantes) no dia 23.

Para efeito de comparação, em 2021 a média móvel foi de 14,3 casos por 100.000 habitantes.

Os dados são do painel “Redes sociais e Covid-19 – sintomas e comportamentos dos internautas”, mantido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O painel usa os resultados da Pesquisa de Sintomas Mundiais Covid-19, uma parceria entre o Facebook e instituições acadêmicas (University of Maryland e Carnegie Mellon University). Uma amostra de usuários do Facebook é selecionada diariamente com o uso de uma metodologia de amostragem capaz de otimizar a escolha dos participantes (desenho amostral) para que os respondentes representem melhor a população-alvo para reduzir a falta de resposta e o viés de cobertura.

O questionário aborda tópicos como, por exemplo, sintomas, comportamento de distanciamento social, aceitação de vacinas, problemas de saúde mental e restrições financeiras. Mais de meio milhão de respostas são coletadas diariamente, sendo que no Brasil já foram coletadas mais de 5 milhões de respostas desde abril de 2020, sendo mais de 10 mil por dia. O número de respostas é afetado conforme o número de usuários no local analisado.

O painel fornece a visualização diária dos casos notificados de Covid-19 e as médias móveis (7 dias) do percentual de pessoas que relataram sintomas semelhantes aos da Covid-19 (definido como febre junto com tosse, falta de ar ou dificuldade para respirar). Os sinais de mudanças na tendência da pesquisa de sintomas têm se mostrado com potencial para prever o aumento de casos de forma antecipada, o que é muito útil visto que temos um atraso considerável no registro de casos.

Continuar lendo

Destaque 2

Presidente da Câmara de Tarauacá nomeia estudante de medicina da Bolívia como gerente

Publicado

em

O estudante de medicina Alexsandro da Silva Oliveira, que cursa faculdade na Bolívia, apareceu como o mais novo nomeado a gerente de departamento na Câmara de Vereadores do munícipio de Tarauacá. A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (24).

A nomeação que causou estranheza foi realizada pelo presidência da Câmara de Vereadores de Tarauacá, o vereador Chico Batista (PDT). O estudante, também conhecido como “Dico”, já foi candidato à vereador nas últimas eleições pelo partido do presidente da casa legislativa,  mas atualmente estuda medicina na Universidade Amazônica de Pando e, como, consta em suas redes sociais, mora em Cobija.

Alexsandro foi nomeado no cargo de gerente de Departamento da Câmara Municipal com salário de R$ 2, 3 mil reais.

A reportagem do ac24horas procurou o vereador Chico Batista para que o mesmo pudesse explicar a nomeação. Batista disse que o estudante está em Tarauacá e que, se decidir voltar para Cobija, será exonerado. “Ele tá aqui em Tarauacá, por isso foi nomeado. Se amanhã ele decidir ir embora estudar, vai ser exonerado”, afirmou.

Alexsandro também foi procurado. Num primeiro momento, respondeu que estava de férias no município. Após ser questionado se achava correto ser nomeado apenas durante seu período de férias na universidade, declarou que não sabe se vai voltar a cursar medicina. Caso decida continuar com os estudos, garantiu que irá pedir exoneração. “Eu estou aqui em Tarauacá no momento e não sei se irei retornar, mas se for fazer o curso, vou pedir demissão, jamais faria algo diferente, afinal é um cargo público”, afirmou.

Continuar lendo

Destaque 2

Fernanda Hassem é excluída de grupo após declarações contra o PT

Publicado

em

A prefeita do município de Brasileia, Fernanda Hassem (PT), foi excluída do grupo de WhatsApp que reúne os principais representantes do Partido dos Trabalhadores no Acre. A exclusão veio pouco depois de a prefeita confirmar ao Blog do Crica, no ac24horas, que não irá apoiar seu partido nas candidaturas de deputado estadual, federal e senado nestas eleições.

“Só um aviso, o parâmetro para permanecer nesse grupo é votar no Leo. Nós vamos ter vários candidatos deputados estaduais, mas o que nos unifica é a candidatura do Leo. Teremos apenas um candidato a deputado federal, caso ocorra de termos mais algum dos quadros da tendência, não altera o enunciado”, informou um dos principais articuladores políticos do PT, Carioca Nepomuceno.

Segundo o aviso publicado no grupo, o articulador se disse triste pela posição de Fernanda. “Vale dizer que ela já havia me falado sobre essa possibilidade pessoalmente”, comentou. Para ele, votar no Lula também não define ser do PT. “Metade dos brasileiros têm demonstrado essa intenção e o PT tem 28% de simpatizantes”, pontuou.

Ao Blog do Crica, Hassem afirmou que irá apoiar seu namorado e secretário de Meio Ambiente, Israel Milani (PROS) a deputado federal, e Vanda Milani (PROS) ao Senado e seu irmão, Tadeu Hassem (PROS) como deputado estadual. Fernanda disse ainda que não tem definido seu candidato ao governo, colocando, inclusive, seu nome à disposição e descartando apoiar a reeleição de Gladson Cameli (PP).

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Content is protected !!