Justiça determina que Enem seja adiado em função de pandemia

A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite de hoje, que a edição do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiada em função da pandemia de coronavírus. A decisão também aponta para que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerra hoje, seja adiado por 15 dias. Procurada pelo UOL, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirma que ainda não foi notificada da decisão.

O exame digital está marcado para os dias 11 e 18 de outubro e a aplicação de provas físicas será nos dias 1 e 8 de novembro.

A decisão é assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível. A magistrada acolheu pedido de ação civil pública proposta pela DPU (Defensoria Pública da União), determinando que o calendário de prova seja adequado à realidade do ano letivo, que está suspenso em muitos locais por conta de políticas de isolamento determinadas pelos estados ou mesmo pelo governo federal. Portanto, não há uma data fixa para a realização do exame.

No texto, Cucio menciona que a suspensão de aulas prejudica o acesso à informação a respeito de questões ligadas ao Enem, “É evidente que os alunos de escola pública estão privados de aulas e acesso às suas escolas, locais onde a informação é compartilhada”, afirma.

A magistrada também fez um adendo de que não é possível afirmar que mesmo as escolas particulares estariam “disponibilizando aulas por vídeo ou atividades similares”.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é o atual responsável pelo Enem. Procurado pelo UOL, o órgão ainda não se manifestou sobre a decisão.

Defensoria fala sobre desigualdade social
Como justificativa para o adiamento, a Defensoria Pública da União afirma que manter a data original do Enem pode prejudicar estudantes que não possuem acesso a computadores ou internet, seja para assistir conteúdo de Ensino à Distância (EAD) ou para formular requerimentos de isenção de taxas.

“Os efeitos econômicos da pandemia da covid-19 colocaram, e ainda colocarão, muitos cidadãos em situação de hipossuficiência em razão da perda de seus empregos, fechamento de comércio e negócios próprios, entre outros.”

Ministro diz que adiar exame é ‘matar uma geração’

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje em live no Instagram que estaria “matando uma geração” caso adiasse o Enem para 2021. “E o que eu quero é que, daqui dez anos, quando vier uma outra epidemia mundial lá da Ásia, a gente tenha os melhores médicos. Interromper o Enem e deixar só para 2021 seria como matar uma geração de médicos, engenheiros, contadores…”, afirmou o ministro.

Para Weintraub, mesmo com as escolas fechadas por conta da pandemia do coronavírus, “aula à distância é aula normal, é aula dada”. Ele ainda justificou que o exame é uma competição e que está “mais difícil para todos.

“Eles [os críticos que querem cancelar o Enem] dizem: as pessoas não estão podendo se preparar. Mas está difícil para todo mundo. É uma competição. A gente vai selecionar as pessoas que estão mais preparadas para serem os médicos daqui dez anos, os enfermeiros, os engenheiros, os contadores”, declarou Weintraub.