Fundão de R$ 91 milhões para Covid-19 é aprovado na Aleac

A tarde desta quinta-feira, 16, foi marcada por um debate que tinha tudo para ser pacífico, mas enveredou para a troca de farpas entre os deputados da base do governo Gladson Cameli na Assembleia Legislativa contra os deputados da oposição e independentes e que se esticou até o início da noite.

O debate intenso iniciou quando o governo protocolou na casa o Projeto de Lei que autoriza a abertura do orçamento de 2020 de um crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde do Estado do Acre no valor de R$ 91 milhões para o combate do coronavírus (Covid-19), que foi aprovado por unanimidade no plenário virtual, mas onde duas emendas viraram alvo de protesto de alguns parlamentares.

Uma das emendas de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que foi sugerida a proposta do executivo é baseada num projeto de lei do deputado Jenilson Leite (PSB), que criava um bônus de 50% de adicional insalubridade para servidores da saúde que estão na linha de frente no combate ao vírus. A proposta de Leite ainda ganhou emendas dos deputados Cadmiel Bonfim (PSDB) e Antônia Sales (MDB), que estenderam a demanda aos profissionais da segurança pública, porém o projeto de Leite não chegou a ser analisado nas comissões e nem levado a plenário. Foi então que Magalhães propôs que dos R$ 91 milhões, R$ 10 milhões fossem destinados para o pagamento dos servidores, o que foi derrubado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelos deputados Gerlen Diniz, Chico Viga e Cadmiel Bonfim. Votaram favorável a gratificação os deputados Roberto Duarte, Daniel Zen e Edvaldo Magalhães, mas por ter ficado no empate em 3 a 3, o deputado Chico Viga acabou tendo o voto de minerva de derrubou a emenda.

Após mais embates entre os parlamentares, o deputado Cadmiel Bonfim sinalizou que mudaria o seu voto na comissão já que o deputado Edvaldo Magalhães apresentou uma emenda fictícia de R$ 1 real, dando brecha para quando o projeto de gratificação para servidores for aprovado na casa, já tenha espaço no orçamento. Após o entendimento entre base e oposição, a matéria foi aprovada por unanimidade na Comissão e encaminhada para o plenário. No plenário, o projeto do fundão foi aprovado com a emenda por unanimidade.

A outra emenda proposta na Comissão foi a criação de uma Comissão Parlamentar para fiscalizar a aplicação dos recursos no combate ao Covid-19. Liderada por Gerlen Diniz, os deputados Cadmiel Bonfim e Chico Viga votaram por derrubar a proposta do emedebista. Votaram favorável os parlamentares Duarte, Zen e Magalhães, mas como como ficou empatado, coube a Viga desempatar e derrubar a comissão para fiscalizar.