Covid-19: MEC publica portaria que autoriza formatura antecipada dos estudantes de saúde

Medida vale para instituições públicas e privadas

Para ajudar no combate ao Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu medidas excepcionais, dentre elas a antecipação da formatura de alunos dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). 

O objetivo da antecipação das formaturas é reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus e permitir que mais profissionais possam atuar nessa situação de emergência, segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

A portaria do MEC abrange o sistema federal de ensino, que inclui as instituições de ensino mantidas pela União e as privadas de educação superior. Para tanto, não será todo estudante que poderá ser contemplado. Para ter direito ao adiantamento da formatura, o MEC pontua: “só poderão adiantar as formaturas os estudantes de Medicina que concluíram 75% do cronograma e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório”. 

Conforme a portaria do MEC, “a medida valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá, exclusivamente, para atuação no combate ao novo coronavírus”.

Seleção 

O Ministério da Saúde será responsável pela seleção e alocação dos estudantes no combate à disseminação da Covid-19, dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas formados de forma antecipada. 

De acordo com o MEC, a carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. 

A atuação dos profissionais será bonificada com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência. A certificação deverá ser emitida pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).  

Com informações do MEC

Fonte: Brenda Chérolet – Agência Educa Mais Brasil