A Assembleia Legislativa Acre (Aleac) decidiu prorrogar até 15 de abril a suspensão das atividades legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No dia 17 de março, o presidente do Parlamento Acreano, deputado Nicolau Júnior (PP) já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença.
O novo ato, assinado pelo presidente da Casa, foi publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Eletrônico. De acordo com o documento, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos no estado e visa a preservação da saúde e da vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral.
Com a decisão, continuam suspensas as realizações de audiências públicas, sessões solenes, visitas, cursos e demais eventos coletivos nas dependências da Aleac.
Permanece proibido o acesso de usuários e visitantes às dependências do prédio sede da Assembleia Legislativa, até ulterior deliberação, salvo situações excepcionais, mediante avaliação da Secretaria Executiva e autorização especial da Presidência.
Os servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, permanecerão exercendo suas atividades em regime de escala, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Secretaria Executiva.
“Decidimos suspender os trabalhos legislativos por mais 15 dias como medida de combate ao Covid-19. É importante que cada acreano tenha consciência de que com gestos simples podemos evitar que o vírus atinja mais pessoas”, enfatizou o presidente da Aleac.
Nicolau Júnior disse ainda que ficou acordado a realização de sessões onlines às terças e quartas. “As sessões virtuais acontecerão todas às terças e quartas. Os deputados ficarão de sobreaviso para a realização de uma sessão extraordinária, para votação de matérias relevantes e urgentes, sobretudo se tais matérias se referirem ao combate e controle da pandemia”, frisou o progressista.
As sessões remotas iniciam às 10h, horário regimental, e podem ser acompanhadas através do link: https://www.youtube.com/channel/UCPCdacddyXivYklExiGjrqQ
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