Com os 25 casos de coronavírus (Covid-19) até agora confirmados no Acre, população sendo recomendada a ficar em isolamento social e o comércio sofrendo uma série de restrições que vão desde o fechamento completo até mesmo o funcionamento parcial, devem fazer com que a arrecadação do Estado tenha um declínio, principalmente no mês de abril.
De acordo com a secretaria da fazenda, considerando esses fatores estima-se que a queda na arrecadação ficará em torno de 20%, representando cerca de R$ 22 milhões “em perspectiva otimista”. Os segmentos como vestuário, bares e restaurantes, construção civil, lojas de departamento, dentre outros, já foram bastantes atingidos e serão ainda mais.
Além disso, outro baque que o Estado deve sofrer neste mês de março é com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo a secretária-adjunta de Fazenda, Wanessa Brandão, que foi consultado por ac24horas, os recursos são depositados em três cotas ao longo do mês, usualmente a cada 10 dias.
“Nesse sentido, a primeira cota do mês de março deste ano equivale, em valor bruto, a R$ 124 milhões, sendo o referido repasse 16,62% menor que o mesmo realizado para a primeira cota de março no ano de 2019. No que diz respeito a segunda parcela, que equivale, em valor bruto a R$ 21 milhões, sendo o referido repasse 10,32% maior que o mesmo realizado para a segunda cota de março de 2019. Em tal caso, até o presente momento, o repasse do FPE de março deste ano encontra-se 13,49% menor que o repassado no mesmo período no exercício anterior”, argumentou a gestora.
FOTO: DIEGO GURGEL – SECOM AC
Wanessa esclarece ainda que o Estado ainda não recebeu a terceira cota do FPE deste mês, a qual está programada para ser depositada no dia 31. “Todavia, estimamos que essa também venha a ser inferior se comparada ao repasse efetuado no mesmo período do ano anterior, considerando os últimos dados da projeção econômica realizada por esta secretaria”, disse.
A fazenda estadual acredita que caso as medidas de isolamento seja estendidas acabarão impactando na arrecadação do Estado. “Considerando que o cenário de letalidade, causado pela pandemia, é de 24 mil mortes em todo o mundo e 77 no Brasil, a estimativa é que pessoas contaminadas com vírus passem de meio milhão, e alguns segmentos da economia nacional serão diretamente afetados”, enfatiza Brandão.
Prevendo esse cenário atípico, o governo expediu decreto na semana passada que estabelece as medidas de controle de despesas primárias correntes do Poder Executivo por causa do Coronavírus que reduz em 30% dos custos da máquina pública em todas as secretarias de Estado.
