A sociedade pode acompanhar as ações da pandemia do coronavírus que são julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF) através do Painel de Ações Covid-19. Até a tarde deste sábado (28) já eram mais de 340 processos acerca do tema.
No Painel é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF em que existam pedidos relacionados à pandemia, além das decisões tomadas pelo Tribunal sobre o tema.
“Por meio de uma navegação dinâmica e interativa, é possível visualizar os processos listados por classe (como habeas corpus, mandado de segurança e ação direta de inconstitucionalidade) e assunto (ramo do Direto). Também é possível saber quantas e quais decisões foram tomadas, ou seja, se houve concessão de liminar ou se a ação teve o trâmite negado, por exemplo”, esclarece o STF.
Os dados são atualizados automaticamente a cada cinco minutos devido a uma ferramenta em que os processos recebem marcação de preferência, alertando os gabinetes dos ministros de que o assunto se refere à Covid-19.
Além de processos que tiveram início após a pandemia, o painel também traz as petições protocoladas sobre a matéria em processos que já tramitavam anteriormente.
A chegada da quinta onda polar, mais intensa, que pode deixar o clima mais frio…
Durante seis meses, a professora do Instituto Federal do Acre (IFAC), Maria das Graças Pereira,…
Larissa Manoela recusou mais uma proposta de trabalho da Globo. Sem vínculo com a emissora…
Guipa ficou emocionado na tarde deste domingo (26) em A Grande Conquista 2. Em conversa…
Pela quinta rodada do grupo A1 da primeira fase, o São Raimundo venceu o Humaitá-AC…
O nível do Rio Acre continua abaixo dos 3 metros em Rio Branco. Na manhã…
