O Tribunal de Contas da União aprovou nesta sexta-feira (27) os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o ano de 2021. Para o Acre o coeficiente é de 3,953059%.
Os Estados tem trinta dias, a partir da publicação da Decisão Normativa do TCU, para apresentar contestação acerca de seus coeficientes.
O cálculo parte do número de habitantes e segue outras variáveis. O FPE constitui uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os Estados, medida prevista no artigo 159 da Constituição Federal.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo de permanência da Força Nacional…
A jornalista Marília Gabriela afirmou, em entrevista à apresentadora Astrid Fontenelle, que não faz mais…
Na manhã deste sábado (28), técnicos, jornalistas e diretoria da TV Gazeta (11.1) se empenharam…
O secretário de Estado de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, emitiu nota neste sábado (28)…
O Mais Você está há 25 anos no ar pela Globo. E seu sucesso passa…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom (PL), publicou um vídeo…