O Ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, editou nesta quarta-feira (25) novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Um das medidas flexibiliza as atividades presenciais dos usuários no âmbito dos Centros de Referência da Assistência Social e dos Centros Especializados de Assistência Social com vistas a reduzir a circulação de pessoas e evitar a aglomeração nos ambientes.
Além disso, está autorizada a aplicação dos recursos financeiros transferidos aos fundos de assistência social dos Estados, municípios e Distrito Federal à título de apoio à gestão na organização e desenvolvimento das ações destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do coronavírus que impliquem em falta de assistência.
Em vários Estados e municípios diferentes medidas foram e vem adotados na área de assistência social para evitar a propagação do coronavírus. Conheça mais detalhes da decisão do Governo Federal na área do SUAS:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-337-de-24-de-marco-de-2020-249619485
Na última segunda-feira, 23, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o…
O Governo do Acre realizou na sede da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publica um decreto presidencial nos próximos dias…
O deputado federal Eduardo Velloso (UB) encaminhou nesta quinta-feira, 26, um ofício ao ministro das…
As pessoas que ainda não enviaram propostas, votaram em metas sugeridas ou contribuíram com o…
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou nesta quinta-feira (26), o pagamento da terceira parcela, no…