Citando reportagem do ac24horas sobre o aumento do preço de alimentos em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Acre instaurou nesta terça-feira, 24, o procedimento Notícia de Fato para apurar se supermercados estão aumentando preços e obtendo lucro de forma abusiva no contexto de disseminação da pandemia do coronavírus.
O promotor Iverson Bueno, foi pessoalmente à comércios e notificou os donos de supermercados para que informem, no prazo de 48 horas, se houve aumento nos preços de itens alimentícios, bem como para que apresentem os preços de compra e revenda.
Um dos produtos que teriam sofrido reajuste foi o ovo, por isso, uma granja local também foi oficiada para que esclareça se produção atual atende a demanda ou se há necessidade de comprar o produto fora da região do Juruá.
Em sua ida de inspeção aos estabelecimentos comerciais , o promotor averiguou eventual abuso ao consumidor (artigo 39 da Lei 8.078/90) que veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Na Notícia de Fato, o promotor cita que “a inspeção é realizada nesse momento tão sensível que a população brasileira está passando, bem como para fiscalizar se está ocorrendo algum descumprimento do Decreto emitido pelo Governo do Estado do Acre, fato que pode ensejar o cometimento do crime previsto no artigo 268 do Código Penal”.
A Associação Comercial do Alto Juruá ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Preta Gil, 50, apresentou o TVZ Ao Vivo (Multishow) nesta quinta-feira (29) de casa. A…
Foi preso pela Polícia Militar no início da noite desta quinta-feira, 29, o homem conhecido…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que…
Em mais um dia de tensões no mercado internacional, o dólar subiu pela quarta vez…
Uma reversão de cenários ocorreu no Brasil quanto às mulheres fumantes, segundo estudo desenvolvido pelo…
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2768 da Mega-Sena. O que aconteceu:…