O Ministério Público Federal enviou nesta quinta-feira (19) recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar medidas de proteção a índios isolados contra a pandemia provocada pelo coronavírus.
O documento recomenda que a Funai se abstenha de realizar qualquer ação ou atividade, laica ou religiosa, terrestre, fluvial ou aérea nas imediações dos povos isolados.
Também pede a elaboração imediata de Plano de Contingência para Surtos e Epidemias e ativação de Sala de Situação para subsidiar a tomada de decisões em relação a esses povos.
As medidas estão previstas na Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional do Índio 4.094/2018, que trata justamente de casos de surtos e epidemias.
O documento recomenda ainda que a Funai revogue o artigo 4º da Portaria 419, de 17 de março de 2020, que traz disposições relativas ao combate do coronavírus. O artigo declarou suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas, com exceção daquelas consideradas essenciais à sobrevivência do grupo isolado, desde que autorizadas pelas Coordenações Regionais (CR) da Funai.
No texto, o MPF lembra que ações excepcionais de contato e pós contato de povos isolados são de atribuição da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, em articulação com as Frentes de Proteção Etnoambiental.
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