O Ministério do Meio Ambiente editou nesta sexta-feira (20) a portaria 124 declarando estado de emergência ambiental em várias regiões do Brasil, incluindo o Acre, entre abril e novembro de 2020, que está relacionado ao verão amazônico.
A portaria do MA leva em consideração a Lei 8.475, de 9 de novembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
No ano passado, a emergência ambiental no Acre serviu para a contratação de vários brigadistas que atuaram contra os incêndios florestais que se tornaram comuns na Amazônia no período. Não há detalhes de como a emergência ambiental irá funcionar este ano.
Veja a portaria e saiba as demais regiões afetadas pela portaria do ministro Ricardo Salles:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-124-de-18-de-marco-de-2020-249026419
