A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias.
O senador Alan Rick (União Brasil-AC) tem sido um parceiro da regularização fundiária no Acre.…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou por vídeo chamada do “Movimento Anistia Já” nesta sexta-feira,…
O “Movimento Anistia Já” reuniu centenas de simpatizantes e patriotas no fim da tarde desta…
Ao cumprir dois mandados de prisão nesta sexta-feira, 29, a Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia,…
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas…
Mari Fernandez contou que precisou perder peso por conta de sua rotina agitada de shows.…