O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, desembargador Osmar J. Barneze, assinou na última sexta-feira, 13, uma portaria que concede regime de trabalho remoto temporário, por 15 dias, aos magistrados, servidores e colaboradores em geral que tenham regressado de viagens de localidades em que haja reconhecimento de surto da (Covid-19).
A Portaria determina que servidores, magistrados e estagiários que vierem de países afetados irão trabalhar no modo “home office” por 15 dias
A “quarentena” será de 15 dias a servidores, magistrados e, inclusive, estagiários que tenham retornado de viagem dos países monitorados pelo Brasil e catalogados no portal do Ministério da Saúde (MS).
“Qualquer magistrado, servidor, estagiário, aprendiz ou colaborador deste Regional, que apresentar febre ou sintomas respiratórios como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostração, dificuldade respiratória, batimento das asas nasais, conjugados ou isolados, deverá comunicar à chefia imediata, a qual determinará a execução de suas atividades em trabalho remoto temporário e excepcional, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com os devidos critérios de aferição de produtividade”, afirmou em ato normativo.
O desembargador recomendou às unidades administrativas e judiciais, bem como aos magistrados, a suspensão ou restrição de acesso a eventos programados no âmbito do Tribunal e Vara do Trabalho, para o público externo ou interno, com a finalidade precípua de evitar a proliferação viral.
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