Governo, parlamento, judiciário e a marcha da insensatez 

Escrevi aqui há algumas semanas, com desculpas pelo trocadilho, que Bolsonaro havia substituído o velho e carcomido governo de coalizão, inaugurado por FHC, por um governo de colisão. Se no modelo anterior, que Lula levou ao extremo, se trocava governabilidade (votos no parlamento) por fatias de governo (cargos e vantagens), dando oportunidade, como já provado largamente, à corrupção desenfreada, no modelo Bolsonariano, a regra é o confronto constante, visando consolidar sua base popular e dispensar-se de tratativas, republicanas ou não, com o parlamento. O povo nas ruas ou nas mídias sociais fariam, indiretamente, a pressão necessária sobre os deputados e senadores, forçando a aprovação dos projetos do governo. Preventivamente, Bolsonaro se cercou de militares pelos 6 lados.

Pois bem, ocorre que essa estratégia conta com uma condição necessária que é a estabilidade e o crescimento da economia, tarefa delegada ao SuperPauloGuedes. Vale dizer, quem tem base popular (Bolsonaro) em ambiente econômico tranqüilo (Paulo Guedes) não precisa submeter-se às intermináveis e difíceis trocas no Congresso.

Como toda estratégia, essa pode funcionar ou não, ou funcionar apenas por algum tempo. Ainda é cedo para julgar, mas colidir permanentemente, dando cotoveladas a torto e a direito nas instituições e na imprensa, costuma causar estragos maiores do que a base popular pode sustentar. Na dúvida, perguntem ao Collor ou a Dilma. Mais ainda se, como é o caso, a economia não “bombar” como prometido. Os leões do Congresso sabem a força que tem e, em companhia da mídia tradicional e do judiciário, podem perfeitamente alcançar e destroçar a presa se o terreno lhes for favorável.

Eis a o problema central. O PIBinho de 2019, a pandemia do COVID-19, a baixa abrupta dos preços do petróleo e a crise econômica global que se anuncia, praticamente jogam por terra a expectativa de crescimento sustentável da economia brasileira, nos deixando a mercê de um vendaval cuja força ainda não conhecemos, drenando a força política que resta ao Presidente. 

Mesmo assim, Bolsonaro parece não entender que, depois de um ano, o discurso de campanha não tem o impacto de antes. As falas palanqueiras de combate às esquerdas, ao Foro de São Paulo, à parcialidade da imprensa, aos chantagistas do Congresso, ao lulopetismo e à corrupção não tem platéia eterna. Há uma realidade crua que se impõe diariamente na mesa das famílias, na esperança dos jovens, na dona de casa assaltada na esquina, na fila do SUS, enfim, na vida das pessoas, que parecia prenhe de mudanças generosas e está a abortar. Esta realidade exige governo sério, propositivo, inovador em uma agenda de prioridades absolutamente prudente e concertada em longo prazo.

Não bastasse tudo isso, o Congresso, insaciável, começa a executar sua pauta bomba em retaliação ao presidente. De modo irresponsável, Rodrigo Maia cooptou o centrão e derrubou nesta quarta-feira o veto do Presidente ao aumento da margem de renda de acesso ao BPC. Apenas isto representa uma tungada de mais de 20 bilhões anuais num orçamento já minguado e ameaçado pela crise. Já se fala em recorrer à justiça para garantir a mínima governança. Fato é que a demagogia dos parlamentares derrotou o bom senso e praticamente fez estourar o teto de gastos a muito custo aprovado por eles mesmos, em um doloroso percurso legislativo e uma difícil superação de dogmas keynesianos.

Penso que seja hora de assentar o juízo, segurar a matilha, organizar o time e acertar o passo com o parlamento. Com crise e sem reformas, vamos pro buraco em queda livre, e lá não há salvação, todos perdem.  Infelizmente, nem em perspectiva a calmaria parece agradar o Presidente que, recentemente, saiu a público com a desnecessária e inoportuna história de fraude eleitoral nas eleições que ele próprio ganhou. Não faz sentido acusar o TSE de ter patrocinado um engodo nacional, a não ser para quem arrisca no caos, se fiando, talvez, numa retaguarda militar. Uma ideia de jerico, convenhamos.

Parece haver no Presidente e em seu entorno uma convicção equivocada de que a eleição foi ganha por bolsonaristas e que estes, como devotos, lhe darão sustentação eterna. Nem uma coisa nem outra. Ele foi eleito por um conjunto de fatores, principalmente o anti-petismo que inundou a sociedade e teve em Bolsonaro, ocasionalmente, o intérprete mais astuto. Além disso, excluindo uma minoria que chamo de tarados da direita, os seus eleitores não estão dispostos a aventuras. A parte (maioria) que nele viu um intérprete do liberalismo econômico e o combate à corrupção, é perfeitamente capaz de largá-lo na calçada se estiver em jogo a liberdade e a democracia. 

Por outro lado, temos no Congresso o pior retrato de que há notícia em toda a história republicana. Os atuais líderes, quase todos com longa cauda presa em investigações, deveriam estar presos, mas, infelizmente, estão dando as cartas num jogo marcado, cujo resultado só pode ser (para eles) o impedimento do Presidente. De votação em votação, de entrevista em entrevista, de acordo em acordo, o nosso parlamento vem sabotando o executivo, lhe impondo derrotas e inviabilizando a governança. A figura que me vem a mente é a de um boi sendo levado ao abate à base do ferrão, só lhe resta dar coices, urros e cabeçadas.

Por seu turno, o STF, que deveria se posicionar como moderador, de tanto ceder à corrupção e impunidade, protegendo criminosos e dificultando a Lava Jato, perdeu credibilidade perante a sociedade. Pode-se mesmo dizer que Toffolis, Gilmares etc., não tem moral para se posicionarem com alguma pertinência nessa crise, são na maioria coadjuvantes a quem não se dá ouvidos.

Tudo isso parece muito nonsense, afinal, vivemos um momento crítico em escala mundial, o ambiente político é grave, confuso, deletério e a economia é cheia de incertezas. Haverá uma recessão global? Em que profundidade e amplitude? Que estragos o coronavírus causará? As reformas serão votadas? Em quanto tempo a normalidade será restaurada?

De todo modo, considerando os três poderes, o que se percebe de parte a parte são sucessivas decisões afastadas do interesse público, traduzindo tão somente interesses mesquinhos de pessoas e grupos. Uma verdadeira marcha da insensatez, como bem descreveu em 1985 a historiadora norte-americana Barbara Tuchman, cuja leitura recomendo.

Valterlucio Bessa Campelo escreve às sextas-feiras no ac24horas