Operação da PF investiga fraude em contrato da Secretaria de Saúde

Supostas fraudes na contratação da empresa que realizava coleta de lixo hospitalar em unidades da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) estão sendo investigadas por meio da Operação Monturo, realizada e conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. A PF deflagrou nesta quinta-feira, 5, a operação que investiga possíveis falhas em contratos de recolhimento e descarte de lixo hospitalar firmados pela Sesacre.

Nesta manhã, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena/RO e Rio Branco, além disso, oito pessoas estão sendo intimadas para prestarem esclarecimentos.

Conforme informado pela Polícia Federal, os contratos sob suspeita foram firmados nos anos de 2017 e 2018 e tinham por objeto a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar de vários municípios do Estado do Acre.

Dentre as irregularidades identificadas está a simulação de uma situação emergencial para contratar os serviços por meio de dispensa de licitação, favorecendo a empresa investigada. Enquanto isso, o andamento do procedimento licitatório se prolongou por mais de dois anos em virtude de atrasos injustificados. Em contrapartida, a empresa favorecida distribuía vantagens indevidas a ex-funcionários públicos.

Auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 1.942.703,89, ocasionado por situações de sobrepreço e superfaturamento. Além de verificar que os valores praticados nos contratos são incompatíveis com os preços de mercado, a CGU constatou que a empresa investigada apresentava documentos de medição com uma quantidade de lixo coletada bem maior do que a média de resíduos produzidos pelas unidades de saúde. A fraude era potencializada pela fragilidade dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento contratual realizados pela Sesacre.

Fonte: Ascom/PF