Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 18 itens. Na pauta, 3 indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, também, o PLC 120/2017, que dispensa carta de anuência em georreferenciamento de imóveis rurais. Em pronunciamento, à bancada, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) será um dos debatedores no Seminário Pacto Federativo, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que pretende discutir as Propostas de Emenda Constitucional – PECs 188/19, 186/19 e 438/18 no próximo dia 10 de março, em Brasília.
Além de Bittar, outros senadores, deputados federais e secretários de Estado estão entre os participantes do evento, que será aberto pelo presidente do Ipea, Carlos von Doellinger, a partir das 14h, na sede do Ipea, em Brasília.
O Seminário Pacto Federativo terá dois painéis, dedicados às proposições em tramitação no Congresso Nacional. O primeiro painel vai tratar da PEC 188/19 e terá como palestrantes o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e o senador Márcio Bittar, relator da proposição.
O moderador será o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Júnior.
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