A segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação de Carlos Gomes de Souza, ex-candidato a prefeito e a deputado federal pela Rede, por danos morais em ação judicial do deputado federal Alan Rick (DEM), que foi caluniado pelo ex-candidato em redes sociais em maio de 2017.
A decisão mantém a sentença que já tinha sido proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que julgou procedente a ação ajuizada pelo deputado que determinava a condenação de Carlos Gomes.
Carlos Gomes usou suas redes sociais em maio de 2017 para proferir “ato calunioso e desabonador da conduta e credibilidade”, do deputado federal Alan Rick, que é figura pública. Em seu voto seguido à unanimidade pelos demais integrantes da 2ª. Câmara Cível, o relator do processo, desembargador Roberto Barros, destaca que os textos publicados por Carlos Gomes em suas redes sociais “ultrapassam a categoria de mera manifestação, quando imputa ao autor/apelado prática delituosa sem qualquer base jurídica. Decerto que não tinha como objetivo salvaguardar o interesse da coletividade, mas sim atingir pessoalmente o autor/apelado”, no caso, o deputado Alan Rick.
Com essa decisão, manteve-se a condenação de Carlos Gomes a uma indenização no valor de R$ 8 mil por danos morais ao parlamentar. O acordão da decisão já foi publicado e não cabe mais recursos. “Fui acusado de forma vil e leviana. Busquei meus direitos na justiça e ganhei em todas as instâncias, prova inequívoca do dano causado”, destaca Alan Rick.
