O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a resolução colegiada do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária criando o Sistema Nacional de Biovigilância.
Esse sistema tem por objetivo a melhoria da qualidade dos processos relacionados ao ciclo das células, tecidos e órgãos humanos, em alinhamento com o Programa Nacional de Segurança do Paciente.
Há vários integrantes do sistema. Os estabelecimentos incluem hospitais, clínicas, consultórios, ambulatórios e serviços de urgência e de emergência, banco de células e tecidos, banco de células e tecidos germinativos, centros de processamento celular, de natureza públicas, privadas, filantrópicas, civis ou militares, que desenvolvam atividades relacionadas ao ciclo de células, tecidos e órgãos humanos.
A resolução colegiada estabelece regras e prazos para implementação do sistema.
