O Tribunal de Justiça do Amapá, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre colaboraram pela primeira vez com a realização de um júri popular por videoconferência, nos dias 12 e 13 de fevereiro. O réu implicado neste júri, conduzido pela Vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco, no Acre, está preso no Iapen e o julgamento durou dois dias. O crime julgado foi de homicídio duplamente qualificado.
Segundo a servidora do TJAP, Maria Lucy Batista dos Santos, que responde à Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP, o Iapen já opera com videoconferência há cerca de quatro anos.
“São entre 12 e 13 audiências por videoconferência diariamente, de segunda a sexta-feira, utilizando seis salas próprias para a atividade e mobilizando três servidores e quatro policiais militares”, explicou.
Lucy observou que antes do uso destes recursos, era preciso mobilizar uma complexa e cara logística para levar o réu ao local de julgamento. “É preciso, normalmente, pelo menos um servidor e um Policial Militar para acompanhar o réu, com os custos de diárias, combustível, passagens, a burocracia e principalmente o tempo consumido”, comentou.
“Além de outros estados, também atendemos rotineiramente as comarcas do interior do nosso estado, inclusive hoje tivemos a primeira audiência com a comarca de Mazagão, que era a única com quem esta interação ainda não havia ocorrido”, relatou, acrescentando que as seis salas que possuem estão distribuídas entre o Cadeião e o prédio da Corregedoria do Iapen – mas há planos de conseguir mais duas.
(Assessoria de Comunicação TJAP)